1.- PENÚLTIMA CIRCULAR :

Tendo em vista que já foi iniciada a última fase do Projeto Mercúrio Global, denominada de UNIDADE MOVEL DE DEMONSTRAÇÃO, já noticiada na circular anterior e disponível http://www.cetem.gov.br/gmp/circulares.html ,com previsão de término ainda no primeiro trimestre de 2007,informo que esta é a PENÚLTIMA CIRCULAR,programando-se ainda mais uma, portanto a ÚLTIMA CIRCULAR para o primeiro trimestre de 2007.

2.- ÚLTIMA FASE DO GMP - BRASIL - UNIDADE MÓVEL DE DEMONSTRAÇÃO:

Realizada campanha de treinamento para a viabilização das Unidades Móveis de Demonstração,agora enfocando os aspectos TÉCNICOS E JURÍDICOS DA GARIMPAGEM - ver treinamento SÓCIO-AMBIENTAL & SAÚDE durante a Campanha de Esclarecimento sobre o Uso do Mercúrio em http://www.cetem.gov.br/gmp/Campanha/atividades_realizadas.html - ,a qual,por sugestão dos STAKEHOLDERS, ou sejam INTERESSADOS, foi realizada diretamente em CREPORIZÃO.

Os seguintes modulos,no período compreendido entre 23 a 27 de OUTUBRO,foram disponibilizados,sendo os treinadores certificados pelo CTA - GMP : VEIGA, LESTRA, ALEX, DIRCEU, GERALDO, SERGIO, ALBERTO, ROGÉRIO, BASTOS, ANDREA, EDMUNDO, PAULO, RODOLFO e ZARDO:

2.1.- aproveitamento do ouro primário
2.2.- utilização de método científico para encontrar ouro
2.3.- como aumentar a recuperação de ouro ?
2.4.- equipamentos e processos produtivos .
2.5.- como utilizar e reciclar mercúrio ?
2.6.- processos de amalgamação.
2.7.- mercurio nas casas compradoras de ouro com visita a uma delas
2.8.- como transformar o garimpo em negocio ? A nota fiscal.
2.9.- como diversificar a economia do garimpeiro ?
2.10.- arranjo produtivo local de gemas e joias .
2.11.- história do garimpo no mundo e no Brasil : tendencias futuras .
2.12.- cooperativismo e associativismo : a experiencia da AMOT.
2.13.- o que é FLONA,APA,Parque,Reserva Garimpeira e suas relações com o garimpo. 2.14.- processo de obtenção da licença ambiental.
2.15.- processo de obtenção da permissão de lavra garimpeira.
2.16.- sanitarismo ( fossa asséptica,poço de água, malária, água para consumo ).
2.17.- como proteger a água e como devolver a água sem sedimentos e mercúrio para o rio.
2.18.- preenchimento de barrancos usados e reflorestamento de áreas degradadas.
2.19.- conceitos e práticas da qualidade nos garimpos.
2.20.- efetividade do treinamento : avaliação da mudança de comportamento.
2.21.- exercício de aplicação de avaliação dos garimpos.
2.22.- estratégia para multiplicação do treinamento para os garimpeiros.

3.- RESULTADOS DO TREINAMENTO EM CREPORIZÃO :

Segundo relato do coordenador do treinamento Eng.RODOLFO NEIVA DE SOUSA o número de multiplicadores capacitados foi de 13, tendo como total de participação 60 pessoas,com nota média de 9,35 em 10,0 , desvio padrão de 1,09 e CV% de 11,65,identificando uma média ALTA e uma amostra HOMOGÊNEA. Além disso, houve total integração dos trabalhos de treinamento com os objetivos do Projeto" Cuide do seu Tesouro",atualmente em execução na área,o qual distribuiu RETORTAS para alguns garimpeiros da região;maiores detalhes sobre este projeto,parceiros e objetivos em http://www.saojoseliberto.com.br/noticias/garimpeiros.htm .

4.- MEDIÇÕES DO USEPA/MMA NOS NÍVEIS DE MERCÚRIO DAS CASAS COMPRADORAS DE OURO :

Mediante convênio de colaboração recíproca firmado entre o MMA e o USEPA,ainda tendo a participação da OTCA, o técnico LUIS FERNANDEZ ( Fernandez.Luis@epamail.epa.gov ) esteve presente em ITAITUBA,ainda no mês de OUTUBRO passado,realizando medições de Hg no ar dos entornos das casas compradosras de ouro. A finalidade de tais medições é para fundamentar novas CAPELAS DE QUEIMA DE MERCURIO mais eficientes e,tambem, baratas como uma contribuição ao desenvolvimento do GMP-Brasil,tal como sugerido. Os RESULTADOS dessas medições ainda não estão FORMALMENTE disponíveis,pois aguardamos ainda o relatório técnico do Sr. LUIS FERNANDEZ,mas encontram-se INFORMALMENTE disponíveis,segundo declarações do próprio LUIS com os Srs.DIRCEU SOBRINHO e ELIAS LEÃO da SEMMA-Itaituba ( dirceuitb@hotmail.com E eliasitb@yahoo.com.br ),aos quais deverão se dirigirem os interessados. Quando o RELATÓRIO FORMAL nos for remetido , disponibilizaremo-no no http://www.cetem.gov.br/gmp , como sempre o fizemos com todos os documentos referentes ao GMP-Brasil.

5.- MICROCRÉDITO :

Enquanto aguardamos a finalização dos estudos que foram contratados pelo CTA-GMP à Dra.LYGIA LOBO(llobo@ccct.com.br) sobre a situação do MICROCRÉDITO extendida aos garimpos,recebemos comunicação do Dr. EDUARDO CANEPA do Depto. de Meio Ambiente do BNDES,nos seguintes têrmos e já encaminhada aos INTERESSADOS:

" Para sintonizar a todos na mesma frequencia:o BNDES,através de representantes do Departamento de Meio Ambiente,tem participado de reuniões e acompanhado seminários inseridos no contexto do Projeto Mercúrio Global,financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF)e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNPD)e pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial(UNIDO),cuja implementação no Brasil está sob responsabilidade do CETEM/MCT.Considerando os méritos sociais e ambientais do Projeto Mercúrio Global,decorrentes da introdução de tecnologias limpas na pequena mineração e,especialmente,o seu potencial de replicação, os seguintes Programas do BNDES têm características potenciais para alguma interface com o Projeto:

Programa de Investimentos Coletivos Produtivos - Proinco O Programa busca viabilizar, com ênfase nas regiões menos desenvolvidas,projetos de investimentos coletivos que beneficiem trabalhadores,produtores e/ou empresas nacionais que atuem em aglomerações produtivas,e que sejam capazes de impactar decisivamente o desenvolvimento econômico e social das próprias aglomerações, da região, dos setores e das comunidades envolvidas.

Programa de Microcrédito - PMC A principal característica do PMC é a utilização do microcrédito como instrumento integrado e complementar das políticas públicas destinadas à promoção do desenvolvimento local e regional, bem como às relacionadas ao fortalecimento de aglomerações produtivas.

Assim sendo, sugerimos o encaminhamento de correspondênica ao presidente do BNDES relatando os significantes impactos sociais e ambientais da atividade garimpeira, os objetivos e o estágio atual do Projeto Mercúrio Global no Brasil,as instituições, órgãos e associações envolvidos e, porfim,solicitando ao Banco avaliar a possibilidade de acompanhar e apoiaras ações previstas.

Pensamos que a Secretaria de Geologia, Minas e Transformação Mineral,do MME,seria a mais indicada para o encaminhamento da correspondência,já que está coordenando o consórcio de ações."

6. DATA E COORDENAÇÃO

6.1. - data : Rio de Janeiro,21 de NOVEMBRO 2006

6.2.- COUNTRY FOCAL POINT - GMP - Brasil :Dr. Adão Benvindo da Luz,Pesquisador Titular MCT/CETEM,Diretor CETEM

6.3.- ASSISTANT COUNTRY FOCAL POINT - GMP - Brasil :Prof.Dr. Roberto C. Villas-Bôas ( villasboas@cetem.gov.br)

1.- FASE FINAL DO PMG-BRASIL : IMPLEMENTAÇÃO DAS UMD

Durante recente visita ao Brasil,já anunciada na última CIRCULAR, o CTA do GMP - Internacional,Prof.Marcello Veiga, juntamente com seu assistente Rodolfo Neiva de Sousa , mantiveram várias reuniões de trabalho com o DNPM, MME e MMA,em Brasília, SECTAM e SEICOM, em Belém, SEMMA e AMOT , em Itaituba, visando estruturar a nova e última fase do Projeto Mercurio Global no Brasil junto aos seus stakeholders .

Como resultado, foi escolhido pelo CTA e demais stakeholders o IBRAD, Instituto Brasileiro de Administracao para o Desenvolvimento, ONG sediada em Brasília,ver em http://ibrad.org.br ,como facilitadora executivo-administrativa junto à UNIDO e Secretaria de Geologia,Mineração e Transformação Mineral do MME, para a condução da mencionada fase final.

Maiores detalhes poderão ser obtidos com a Profa. Maria José Salum,responsável indicada pela Secretaria para a orientação dos trabalhos, em ( maria.salum@mme.gov.br) ou com o Eng.Rodolfo Neiva de Sousa em [rodolfoneiva@gmail.com]

2.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCURIO EM ITAITUBA

Realizadas as várias fases da campanha, estando o relatório conclusivo sobre a mesma disponível em http://www.cetem.gov.br/gmp/Campanha/relatorios.html

3.-CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O MERCURIO

Realizado em Madison, nos Estados Unidos,contou com forte participação do GMP, liderado pelo seu CTA , Prof. Marcello Veiga, que mediou painel sobre Mercurio nos Garimpos, com apresentações dos seis países em que o projeto vem sendo realizado.

Além desse painel era forte a presença brasileira,com cerca de 16 pesquisadores de várias entidades nacionais, tais como o IPEN, a Universidade do Pará, a Universidade de São Paulo, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e CETEM.

Para maiores detalhes ver em http://www.mercury2006.com .

4.- ASSOCIAÇÂO PARA A MINERAÇÃO RESPONSÁVEL LANÇA PROGRAMA SOBRE "FAIR TRADE"

A ARM , ver em http://www.communitymining.org/ acaba de lançar as bases para a certificação no seu programa sobre "fair trading" voltado para a pequena mineração de ouro . Os intressados deverão dirigir-se a Dra. Cristina Echavarria,Secretária Geral, no mail [cechavarria@communitymining.org].

5.- VISITEM NOSSO PORTAL

http://www.cetem.gov.br/gmp

Cordiais saudações,
Roberto C. Villas-Bôas ACFP-GMP-Brasil

1.- COMO ESTAMOS ?

Mais uma edição destas CIRCULARES que têm por objetivo manter a comunicação entre os vários segmentos envolvidos na execução do projeto Mercúrio Global - Brasil -, STAKEHOLDERS, conduzido pela UNIDO , como órgão operativo da UNDP e financiamento GEF . No país o órgão PONTO FOCAL , ou , na nomenclatura GEF , CFP - Country Focal Point - é o CETEM, que tambem foi o EXECUTOR contratado de DUAS FASES do projeto , a saber :

1.- ESTUDOS DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE - CREPORIZINHO e SÃO CHICO , em CONSORCIO com a Fundação Evandro Chagas, de Belém;

2.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCÚRIO NAS AREAS AFETADAS - , em CONSORCIO com a Fundação Evandro Chagas, Prefeitura de Itaituba e AMOT.

Além desses ESTUDOS disponíveis em http://www.cetem.gov.br/gmp ,outros executados por outras entidades para o Projeto ou em conexão ao projeto tambem lá se encontram.

2.- PROXIMOS PASSOS :

Com a vinda do CTA - Chief Technical Assistant - do Projeto, MARCELLO VEIGA , do Canadá, juntamente com seu assistente RODOLFO NEIVA, ao BRASIL , agora em JUNHO , ITAITUBA será por eles visitada, já com agendamentos de visitas com a PRESIDENCIA DA AMOT e SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO DE ITAITUBA , assim como BRASÍLIA , especialmente a SECRETARIA DE GEOLOGIA,MINAS E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MME , CLAUDIO SCLIAR e MAROIA JOSE SALUM, bem como BELÉM , SECTAM , com vistas ao estabelecimento de CONSÓRCIO OPERACIONAL para a execução da fase final do Projeto Mercurio Global-Brasil - denominado UNIDADES MOVEIS DE DEMONSTRAÇÃO - , orçado em US 135 mil.

Ainda, terão reuniões no RIO , com o CETEM e BNDES voltadas à análise do ESTUDO SOBRE MICROCRÉDITO AO GARIMPO , em elaboração pela Dra. Lygia Lobo.

3. EDITAIS CNPq SOBRE AREAS CONTAMINADAS : ATÉ 27 de JULHO

Sugerimos uma ação concentrada entre os vários segmentos LOCAIS interessados , ou sejam SECTAM , AMOT , Secretarias do Meio Ambiente e Saúde de Itaituba e outros municípios afetados, além das ONGs lá atuantes ; leiam o EDITAL a seguir

Edital apóia estudos em populações expostas à contaminação ambiental
O Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa com atividades direcionadas a estudos em populações expostas à contaminação ambiental. Será disponibilizado um valor global de R$ 3,5 milhões para financiar as propostas aprovadas. Os recursos são provenientes do Departamento de Ciências e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DECIT/SCTIE/MS). O edital prevê a aplicação, preferencialmente, de 30% do seu valor global para projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O principal objetivo do Edital, número 24/2006, será apoiar atividades de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação que visem o estudo epidemiológico em populações expostas a contaminação ambiental em áreas especificas, ou que visem ao estudo de avaliação de risco à saúde humana e elaboração de protocolos de atenção e vigilância à saúde na população residente na Macro-região ambiental cinco (MRA5), a área de Exploração de Petróleo da Bacia de Campos/RJ. As propostas podem ser apresentadas por pesquisadores doutores, vinculados a uma instituição de ensino superior, ou institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, sem fins lucrativos. Os projetos poderão ser enquadrados dentro de uma das sete linhas de pesquisa definidas no edital. As linhas de pesquisa se dividem entre os estudos epidemiológicos: em populações expostas à contaminação ambiental em áreas de uso de agrotóxicos na Região Nordeste (NE); em populações expostas à contaminação ambiental em áreas de postos de combustíveis na Região Sudeste (SE); na população residente nos municípios da região da Bacia Carbonífera (SC); na população residente no município de Poconé (MT); na população residente nos municípios de Monte Alegre, Prainha e Alenquer (PA); na população residente no município de Porto Santana (AP); e no estudo de avaliação de risco à saúde humana e elaboração de protocolos de atenção e vigilância à saúde na população residente na Macro-região ambiental cinco (MRA5), área de Exploração de Petróleo da Bacia de Campos (RJ). As inscrições poderão ser feitas exclusivamente via internet até às 18h do dia 27 de julho de 2006. As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projeto, anexadas ao Formulário on-line para Submissão de Propostas, disponível no endereço eletrônico http://efomento.cnpq.br/efomento/. Os resultados serão divulgados no dia 29 de setembro de 2006 e as contratações estão previstas para acontecer a partir do dia 30 de outubro de 2006. Informações completas em: http://www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2006/edital_0242006.htm
Assessoria de Comunicação Social do CNPq (61) 2108-9414

1.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O USO DO MERCÚRIO NO GARIMPO : como é de amplo conhecimento dos que nos acompanham no Projeto,foram realizadas reuniões em Brasília e Itaituba sobre os esclarecimentos a respeito dos usos eefeitos do mercúrio,contando com as participações de equipes do CETEM e IEC e sempre com as participações e imprescidíveis apôios da Prefeitura Municipal e AMOT . Seus resultados estão disponíveis no ftp.cetem.gov.br/allegra/Relatorio-completo.zip

2.- CREDENCIAMENTO DE OPERADORES DA UNIDADE MOVEL DE DEMONSTRAÇÂO : no âmbito da CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO estão sendo preparados,naquilo que diz respeito ao atendimento da saúde e saúde ambiental, os agentes multiplicadores que ,posteriormente,atuarão na UMD,conhecida pela sigla TDU no projeto global,em Ingles;os selecionados,ao final do desta fase de treinamento,serão terinados nas questões tecnológicas sobre as quais a UMD atuará . Maiores detalhes serão obtidos com as visitas do CTA/PCU/GMP à região, Prof. MARCELLO MARIZ DA VEIGA e seu assessor RODOLFO NEIVA DE SOUSA,prevista para ocorrer no próximo mes de JUNHO.

3.- AÇÕES EXECUTADAS ATÉ AQUI : rememorando, com documentação disponível,salvo quando mencionado em contrário, no http://www.cetem.gov.br/gmp :

a.-) estudo sobre a região garimpeira do Tapajós : Alberto Rogerio Benedito da Silva,ARBS - Belém,Pará ;
b.-) estudo sócio-ecônomico sobre Creporizinho e São Chico : Armin Mathis,NAEA - UFPa,Belém,Pará;
c.-) estudo ambiental e da saúde nas areas do Creporizinho e São Chico : Saulo Rodrigues Pereira Filho- CETEM,Rio de Janeiro e Elizabete Santos - IEC , Belém, Pará ;
d.-) estudo legal sobre os garimpos do Rio Madeira: Ana Paula Guimarães, advogada, Manaus,Amazonas; ESTE TRABALHO AINDA SE ENCONTRA EM EXÂME EM VIENA/VANCOUVER.
e.-) estudo sobre MICROCRÉDITO para o garimpo : Lygia Lobo,LCCC, Rio de Janeiro; ESTE TRABALHO SE ENCONTRA EM ELABORAÇÃO.
f.-) campanha de esclarecimento sobre o uso seguro do mercúrio e seus efeitos : Zuleica Castilhos,Silvia Egler e Allegra Yallouz- CETEM,Rio de Janeiro ; Equipe da Profa. Elizabete Santos ,IEC - Belém,Pará ; RESULTADOS PARCIAIS , EM ANDAMENTO.

4.- AÇÕES PLANEJADAS PARA EXECUÇÃO :

a.- ) cadastro de fornecedores de fabricantes de equipamentos e fornecedores para a UMD : CANCELADA.
b.- ) UNIDADE MOVEL DE DEMONSTRAÇÃO : estivemos, o ACFP , Prof. ROBERTO C. VILLAS-BÔAS, aos 03 de ABRIL em reunião em BRASÍLIA com o Prof. CLAUDIO SCLIAR , digníssimo SECRETARIO DE GEOLOGIA,MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL do MINISTÈRIO DAS MINAS E ENERGIA, juntamente com a Profa. MARIA JOSÉ SALUM , Diretora para o Desenvolvimento Sustentável da Mineração,daquela Secretária,para darmos inicio ao processo de contratação e coordenação daquela Secretária, em conjunto com os parceiros locais do Projeto - AMOT, SECTAM,PREFEITURA,DNPM -,para a FASE FINAL do PROJETO MERCÚRIO GLOBAL, qual seja, a implemetação e operação da mencionada UMD .Estas ações agora estão a cargo ,diretamente, do CTA,Prof. MARCELLO MARIZ DA VEIGA, e seu assistente RODOLFO NEIVA DE SOUSA , já referidos,para suas concretizações.

5.- VISITA DO CTA DO GMP AO BRASIL : no próximo mes de JUNHO,iniciando a programação no dia 08 de junho,por visita ao CETEM, RIO DE JANEIRO, depois indo a BRASÍLIA , BELÉM ,ITAITUBA e CREPORIZINHO , estarão no Brasil os já mencionados Prof. M.M.VEIGA e R.N.SOUSA para contáctos com nossos parceiros ,colaboradores e "stakeholders".

Roberto C. Villas-Bôas
ACFP-GMP-Brasil

1.- Seminário reúne Cooperativas de Mineração e Pequenas Mineradoras em Brasília:

O Ministério de Minas e Energia(MME),por meio da secretaria deGeologia,Mineração e TransformaçãoMineral(SGM)e o Ministério do Trabalhoe Emprego(MTE) promoveram,em Brasília,no período de 28 a 30 denovembro,o Seminário Nacional de Cooperativismo e Formas Associativas na Mineração,tendo a sua cerimônia de abertura ocorrida no auditório Petrônio Portela - Senado Federal.O objetivo deste seminário foi promover a integração e desenvolvimento do cooperativismo e do associativismo na mineração brasileira,a partir da discussão e encaminhamentos com vistas à construção de uma política pública de fomento e apoio que resultem em um Programa Nacional de Cooperativismo na Mineração Brasileira.O Seminário contou com as presenças do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Cláudio Scliar,do secretário Nacional de Economia Solidária -(MTE)Paulo Singer,do Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery,e do Dep.Airton Roveda (PPS/PR),represenando a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal,além de diretores da SGM e do DNPM. Participaram do evento cooperativas de mineração,garimpeiros, pequenos produtores,cooperativas de artesanato mineral e outras organizações sociais como:sindicatos e associações,direta ou indiretamente ligados à pequena produção mineral,totalizando cerca de 300 participantes de 13 estados da federação.Para o secretário Cláudio,o seminário foi uma oportunidade para o setor de mineração receber mais apoio."Os garimpeiros,pequenos agricultores e as pessoas que estão participando deste seminário querem uma política de fomento para as cooperativas terem seus direitos”,afirmou Cláudio Scliar.O Diretor-Geral do DNPM, Miguel Nery,proferiu palestra no seminário falando da mineração de pequena escala - desafios de perspectivas.Também o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde,dividiu o tema com a Profa. Maria José Rocha (SGM),a qual abordou o Projeto de Formalização desenvolvido pelo MME com o apoio do DNPM. Além disso, outros temas foram pauta de discussão como o acesso ao crédito, saúde e segurança no trabalho,capacitação e gestão de empreendimentos.ESTA NOTICIA,DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, FOI COPIADA DO BOLETIM Numero 12 do DNPM.

2.-Contratado Estudo Sobre Créditos Financeiros para os Garimpos :

Em visita ao BNDES, em duas ocasiões, o CTA do GMP , Prof. Marcello Mariz da Veiga, primeiramente acompanhado pelo ACFP - Prof. Roberto C. Villas-Bôas, e, na segunda acompanhado pelo Sr. Samuel J. Speigel, responsável pelo setor de Politicas de Desenvolvimento e Microcrédito do CTA,reuniniram-se com os responsáveis daquele Banco pela Area de Inclusão Social, Srs. Eduardo Loyola Canepa e Francisco Eduardo Rizzo,entre outros,para saber da possibilidade real do BNDES vir a se interessar pelo financiamento de tecnologias limpas e sustentáveis para algumas atividades garimpeiras que venham a se enquadrar nessas premissas. Dessas reuniões, houve a decisão ,por parte do CTA do GMP, da contratação de um especialista nas questões de financiamentos, a fim de propor, a partir do estudo desenvolvido, um eventual " case" para apreciação da diretoria daquela instituição de desenvolvimento. Para esse fim, foi contratada a Dra. Lygia Lobo que nos deverá apresentar em breve seus resultados,para comentários entre os stakeholders deste Projeto Mercurio Brasil.

3.- Campanha de Esclarecimento sobre os Efeitos do Mercurio :

Dando sequencia à referida Campanha, a qual, recordando, já se desenvolveu em DUAS etapas, a saber, a de BRASILIA, no Auditório Renato Archer, do Ministério da Ciencia e Tecnologia, em MAIO do ano passado,e a de ITAITUBA,em NOVEMBRO passado e recem divulgada em nosso último BOLETIM, nos próximos meses de MARÇO, MAIO e JUNHO de 2006, haverá sequencia da mesma, agora já coordenada com a operacionalização da TDU -Unidades Móveis de Demosntração, sob a liderança das Dras. Zuleica Castilhos e Allegra Yalouz. Em MAIO, com a vinda ao Brasil do CTA , prof. Marcello Mariz da Veiga, prevê-se uma boa divulgação e discussão dessa ferramenta moderna de aprendizado que é a TDU, junto aos stakeholders mais imediatos em ITAITUBA e nos garimpos de CREPORIZINHO e SÃO CHICO .

4.- Pré-Seleção de Equipamentos para a TDU :

Ainda aguardando liberação final em VIENA, na sede da UNIDO, da TOR - Têrmos de Referencia , das atividades previstas para essa etapa - a qual já deveria ter-se iniciado em SETEMBRO passado - sob a coordenação de Ronaldo Santos, em cooperação com a AMOT, SECTAM e Prefeitura de Itaituba.Aguarda-se tal liberação para breve .

Roberto C. Villas-Bôas
ACFP-GMP-Brasil

CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MERCÚRIO NO TAPAJÓS

Recebemos da Dra. Zuleica Castilhos,Coordenadora desta fase o seguinte relato referente à CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O MERCÚRIO,realizada nas localidades alvo dos estudos sociológico,de saúde e para o meio ambiente,em SÃO CHICO E CREPORIZINHO,TAPAJÓS,conduzida entre os dias 03 a 09 de NOVEMBRO último.

Nível Local

Etapa: entrega de resultados para a população local

As atividades desta etapa da campanha de esclarecimento foram planejadas para atingir o objetivo especifico de entregar às comunidades dos dois garimpos de ouro,São Chico e Creporizinho,os resultados das analises de mercúrio em sangue,cabelo e urina das populações locais,participantes da primeira fase do Projeto Mercúrio Global,no Brasil.As atividades foram executadas entre os dias 03 e 09 de novembro de 2005.

O Instituto Evandro Chagas e o CETEM coordenaram conjuntamente as atividades desta etapa e contaram com incondicional apoio da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós-AMOT e da Prefeitura de Itaituba,nas pessoas da Dra. Antonieta Lima,vice-prefeita do município,do Sr. Secretário,Dr. Elias Leão de Moraes,pela Secretaria de Mineração e Meio Ambiente,e do Sr. Secretário,Dr. José Raimundo Farias,pela Secretaria Municipal de Saúde.

A equipe foi composta por Marcelo de Oliveira Lima e Raimundo Pio Gerard Martins,ambos do Instituto Evandro Chagas,Luiz Roberto Pedroso,do CETEM e pelo Sr. Cleidson Colares,Coordenador do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS,da Secretaria Municipal de Saúde de Itatituba.

O Instituto Evandro Chagas disponibilizou 704 resultados de análises de mercúrio em amostras biológicas das populações humanas, sendo 254 de São Chico e 450 de Creporizinho.Foram entregues 1.000 cartilhas contendo noções de prevenção ao uso,500 livretos de poesia em cordel com o título "Não adianta chorar o mercúrio derramado",versando sobre o uso do mercúrio em garimpos de ouro e a prevenção à exposição, de autoria de Edmilson Santini; um CD-ROM com o cordel musicado por Edmilson Santini,500 camisetas com a inscrição "Azogue no garimpo:conhecer para resolver" e logos de todas as instituições parceiras,além de 20 cartazes de divulgação do curso de treinamento da Campanha de Esclarecimento,com vistas à contratação para as TDUs-UNIDADES MOVEIS DE DEMONSTRAÇÃO EDUCACIONAL.Foi elaborada uma ficha de cadastro de interessados no curso, sendo que o cadastramento está sendo realizado pela AMOT.

Foram realizadas reuniões com a equipe IEC/CETEM,em Itaituba,com o Dr. José Raimundo,que designou o Sr.Cleidson para participar das atividades nos garimpos de São Chico e do Creporizinho,com a Dra.Antonieta Lima,e com o Dr. Elias Leão de Moraes,para esclarecimento dos objetivos específicos desta etapa,incluindo os aspectos gerais de saúde das populações examinadas,bem como dos resultados globais dos teores de mercúrio naquelas populações,e,também,para apresentar o material educativo e lúdico,produzido para ser entregue à população dos garimpos de ouro do Tapajós.Foram feitos contatos com o Sr.Valdomiro,dono do garimpo de São Chico,e com o Sr.Luiz Preto,do garimpo em Creporizinho,que se prontificaram e providenciaram todo o suporte necessário para a execução das tarefas nas duas áreas de garimpo.

A população se mostrou bastante interessada nos resultados e em formas de evitar a exposição aos vapores de mercúrio.A equipe do IEC orientou sobre os resultados,informando normalidade ou alteração,bem como sobre cuidados a serem tomados pela população.Junto com os resultados foram distribuídos os materiais de divulgação especialmente levados para as áreas egarimpo:camisetas, cartilhas,etc.Devido ao interesse da população em prevenir-se da exposição ao mercurio,foi demonstrada,em linhas gerais,a utilização de retortas,incluindo as muito simples.Outro fator que tem incentivado a recuperação do mercúrio e o seu atual alto preço em áreas de garimpos.

Cerca de 60% dos resultados disponibilizados pelo IEC foram entregues pessoalmente,na área do Creporizinho.O restante foi deixado aos cuidados do posto da FUNASA.Em São Chico,cerca de 30% dos resultados foram entregues pessoalmente e o restante foi deixado sob cuidados da Profa. Simone,responsável pela escola.Esta baixa taxa de retorno dos resultados em São Chico se deve principalmente,a desativação do garimpo e ao abandono da área pelos garimpeiros.Nesta área foi enfatizado o risco de se consumir peixes contaminados por mercúrio da barragem do São Chico,onde foram determinados altos teores de mercúrio em pescado,durante a primeira fase do projeto.Foi amplamente recomendado que não se consuma pescado daquele local.

Os cartazes de divulgação do curso foram distribuídos na AMOT,na Escola de Enfermagem,na Secretaria de Saúde e no Hospital Menino Jesus. Foi reiterado o pedido de envio de publicações do Projeto Mercúrio Global para as Instituições parceiras, em Itaituba.

A documentação fotográfica desta etapa da campanha sera disponibilizada na home-page do CETEM www.cetem.gov.br link GMP-campanha de esclarecimento.

Especial agradecimento da coordenação da campanha de esclarecimento à Dra. Rosilene Pantoja e a Sra.Lucia de Fátima Cruz Bezerra,pelo pronto atendimento e apoio recebidos,resultando em um ambiente de cordialidade e conforto para os colegas participantes,no desenvolimento de suas atividades previstas na campanha de esclarecimento. Agradecemos também a JOTAN Transportes Aéreos pela pontualidade e segurança.

Zuleica C. Castilhos
Coordenadora da Campanha de Esclarecimento
Projeto Mercúrio Global-BRASIL
GMP-GEF-UNDP-UNIDO

BONUS AMBIENTAIS PARA O MERCÚRIO ?

Na última reunião do Projeto Mercúrio Global - Brasil,realizada no auditório Ministro Renato Archer,MCT,Brasília,foi sugerida pela Cooperativa dos Garimpeiros,Mineração e Agropecuária Ltda-MINACOOP,Porto Velho,Rondonia,na pessoa de seu representante, Sr. Washington Charles Cordeiro Campos,Técnico em Mineração,a eventual possibilidade de se pensar numa "gratificação" aos garimpeiros que estejam recuperando mercúrio das calhas do Rio Madeira.

A proposta,ainda ao nível de indagação,foi bastante comentada pelos presentes,inclusive com postulações de que não caberia tal sugestão tendo em vista que a presença do mercurio naquele,e outros,rio seria fundamentalmente oriundo da atividade garimpeira e que,por via de consequencia,não se poderia imaginar uma "recompensa" ao próprio poluidor!

Não obstante,a questão não é ,assim,tão trivial,pois,em que pese a verdade da afirmação,outros foram os garimpeiros,outras foram as épocas,outras foram as circunstãncias que culminaram,agora,com essa formidável massa de mercúrio disponível para a recuperação nas calhas dos rios,segundo relato verbal do citado representante da MINACOOP.

Se,cerca de 77 toneladas de ouro foram produzidas,de 1979 a 2004,segundo dados da MINACOOP,e considerando,conservadoramente,1 de Hg para 1 de Au, 77 toneladas de mercúrio foram utilizadas ! Quantas foram recuperadas e quantas não foram recuperadas ? A MINACOOP afirma que foram recuperadas cerca de ... 75 toneladas !

Se sim, onde estão ou para onde foram ?

Por outro lado, nos Estados Unidos da América, no seu" Presidential Address ", a quantidade total de mercúrio lançado à atmosfera,hoje ao redor de 40 toneladas curtas ao ano,deverá ser reduzida para 15 toneladas curtas,nos próximos anos.Observar que este mercúrio provêm da queima de carvão para geração de energia ! Lá, meios financeiros e ambientalistas estudam a eventual adoção de um "environmental bonus" para as emissões de mercúrio. Os problemas para tal adoção estariam nos volumes,baixos,gerados e nas dificuldades de quantificação dos " source points"...

A Amazonia,por sua vez,não só a brasileira,mas toda ela,emite mercúrio à atmosfera numa taxa que varia entre as 40 a 60 toneladas ( metricas ) ao ano ; dependência essa função da produção de ouro e da quantidade de mercurio usada nessa produção( tambem variável compreendida entre 1 a 2,5 por cada 1 de ouro ! ).

Assim,pensar-se sobre a postulação de "bonus ambiental",não apenas a da emissão à atmosfera, mas ao meio ambiente de forma geral, será uma questão de mais dia,menos dia.

Aproveitando de uma convocatória do GEF-Banco Mundial, denominada " Development Marketplace" ( detalhes em http://www.developmentmarketplace.org ) pensou-se apresentar uma proposta de trabalho, em conjunto com a MINACOOP e outros interessados, que possibilitasse ao aprofundamento dessa questão, ou seja:

1.- verificar se realmente ocorre tal recuperação;
2.- quanto se recupera e onde;
3.- processos para aumentar a eficiencia da recuperação,caso real;
4.- proposta de estudo para a adoção de um "bônus ambiental para o mercúrio", nos moldes que existe para outros gases e substancias, guardadas suas particularidades.
5.- mapear possíveis bolsões atraves de Aster
( www.engesat.com.br/satelites/aster.htm ) ou outros ;

Como o prazo para a presentação era exiguo e não houve contacto a tempo com os envolvidos, a proposta é que, aqueles que hajam manifestado interesse até o momento,bem como outros que ainda o tenham, venham a trabalhar em conjunto para que ,no próximo prazo de abertura da convocação, já para o ano entrante, haja a oportunidade para tal.

Saudações,
Roberto C. Villas-Bôas .
ACFP-GMP-Brasil

1.- GTFM : GLOBAL TASK FORCE MEETING - SALVADOR,BAHIA,BRASIL :

Realizada dos 26 aos 28 de Setembro último a segunda reunião da Força Tarefa Global, do Projeto Mercúrio Global,na cidade de Salvador, Bahia, tendo contado com as presenças de todos os CFPs - Country Focal Point -,assim como de todos os ACFPs - Assistant Focal Point -, de todos os SEIS países que fazem parte do GMP, a saber,Indonésia,Zimbabwe,Sudão,Tanzania,Laos,além do Brasil.Presentes,tambem,todo o staff do CTA/PCU,liderado pelo prof. Marcello Veiga,CTA, e Dr.Pablo Huidobro,PCU.

Como convidados do CTA/PCU assistiram às reuniões e participaram das discussões os representantes da AMOT, da Associação dos Garimpeiros de Jacobina, do US-EPA,da Green-Gold Iniciative, da Secretaria de Saúde do Estado de S.Paulo,bem como representantes da CBMM e da UFBa.

A agenda de discussões, a qual foi precedida pela reunião do CASM do Banco Mundial,na semana anterior,foi cumprida,tendo sido realizada uma análise completa dos resultados até então alcançados,vale dizer, as campanhas de coleta de dados sociológicos,mineiros,ambientais,legais e da saúde, bem como avaliação das campanhas de esclarecimentos,avaliação do microcrédito e instalação das TDU - Unidades de Demonstração Transportaveis - nos vários países que participam do GMP.

No caso do Brasil, como é sabido, foram realizadas as fases dos estudos sociológicos (Armin Mathis,UFPa),ambientais(Saulo Rodrigues Pereira Filho,CETEM),mineiros(Alberto Rogerio da Silva,Consultor),da saúde(Elizabete Santos,FEC); os estudos legais(Ana Valadares,Manaus) ainda se encontram incompletos,após análises dos CTA ,PCU e ACFP. Mercê de reunião havida no BNDES,Rio de Janeiro, entre,pelo Projeto, o CTA e o ACFP-Brasil,pelo BNDES a Área de Inclusão Social,foi contratado o estudo sobre as condições de microcrocredito ao garimpo,que vem sendo realizado por Lygia Bruno Lobo,CCCT.

Quanto à Campanha de Esclarecimento,veja nota própria, a seguir.

2.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO LOCAL E BACIA DO TAPAJOS :

Transcreve-se trechos da mensagem enviada a alguns dos stakeholders mais diretamente envolvidos com a questão, por Zuleica Castilhos, responsável pela mencionada campanha:

Prezados Colegas,
É com grande satisfacao que estamos preparando nosso retorno às duas areas onde foi realizada a primeira fase do projeto da UNIDO, de avaliaçao de contaminacao ambiental por mercurio e avaliacao da saude humana, em julho/agosto de 2003, para a entrega dos resultados às populacoes locais.

O Instituto Evandro Chagas e o CETEM estarao retornando às areas do São Chico e do Creporizinho, para a entrega dos resultados relativos aos niveis de mercurio em sangue e urina para as pessoas que participaram do estudo. Nossa programacao é de estarmos presentes nas areas dias 04, 05 e 06 de novembro de 2005.

O apoio da Prefeitura de Itaituba e da AMOT é fundamental também para a realizacao desta tarefa.

Gostariamos de contar com a presenca de um representante da AMOT e de um representante da Prefeitura de Itaituba, de preferencia da área da saude, para acompanhar as equipes do Instituto Evandro Chagas e do CETEM. Precisamos, também, que a populacao de Sao Chico e do Creporizinho saiba que estaremos levando estes resultados. Talvez fosse importante colocar a noticia em rádio que eles tenham acesso.

Gostaria também de informar que, conforme solicitado pela Prefeitura de Itaituba e pela AMOT, foi pedido a todos os pesquisadores brasileiros que produziram trabalhos cientificos com os dados gerados pelo Projeto da UNIDO nas areas de garimpos de Sao Chico e do Creporizinho, dentro do Projeto da UNIDO, que enviem duas copias de todos estes trabalhos: uma copia para a Prefeitura e outra para a AMOT.

Um abraco a todos.
Meus telefones para contato: 21 38657213; 98051890

3.- TDU E SUA INSTALAÇÃO :

Quanto à operacionalização da TDU, na região de Itaituba,ou outro local que venha a ser necessária,já que é transportável, Ronaldo Santos,CETEM,está preparando TOR - Termo de Referencia para Execução da Atividade -, requerido pela UNIDO/UNDP,GMP,em consonancia a ampla discussão com os stakeholders diretamente envolvidos,representados pela AMOT.

4.- US-EPA E O GMP,BRASIL :

Atraves de conversações mantidas entre o CTA/PCU e a US-EPA, ficou acertada uma colaboração daquela entidade americana ao GMP. No caso brasileiro,por decisão do CTA, foi encaminhada a questão ao CFP(Adão B.da Luz) e ACFP(Roberto C. Villas-Bôas),ambos do CETEM, os quais discutiram com os representantes da US-EPA presentes no evento de Salvador(Marlylin Engle e Sol Salinas),bem como representante da UFBa(Marco Freire) e representante da Associação dos Garimpeiros de Jacobina,uma forma de dar inicio às atividades,com forte participação local,ainda em Dezembro proximo. São previstas as participações ativas de professores e estudantes da UFBa( Engenharia de Minas e Artes Cênicas),da Associação dos Garimpeiros, e do CETEM-USEPA,na coordenação dos trabalhos,que se façam necessárias.Além disso,é prevista a instalação e treino para LUMEX e METODO ALLEGRA,para análise imediata e mercurio em peixe,urina,sedimentos.

5.- KIT ALLEGRA PARA ANÁLISE RÁPIDA DE MERCÚRIO :

Já exportados e recebidos nos seis países que fazem parte do GMP, os kits ALLEGRA ; no Brasil, encontram-se disponíveis em ITAITUBA,sob a responsabilidade da AMOT, e Belem, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado do Pará.

6.- DESINTOXICAÇÃO DE MERCÚRIO POR VIA HOMEOPÁTICA :

Apresentado método de tratamento homeopático para desintoxicação por mercúrio na reunião do GTFM em Salvador, pelas médicas Aurea Pascalicchio(Instituto de Saúde Pública do ESP) e Liane Behering,clínica ; o método vem sendo avaliado pelo CTA para eventual introdução nos países que apresentem intoxicação e tenham interesse em enfrenta-la .

Cordial abraço a todos,
Roberto C. Villas-Bôas
ACFP-GMP-Brasil

A. - CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCURIO

Realizada em Brasília a primeira fase da Campanha;seus participantes e sugestões já foram por nós divulgados e analisados na Circular Dezoito,seguida da carta encaminhada ao Senhor Secretário de Geologia e Minas do MME,Prof. Dr. Claudio Scliar,tambem encaminhada a todos,para acompanhamento e conhecimento.

As fases subsequentes da Campanha estão sofrendo REVISÃO,tendo em vista reunião havida no Rio de Janeiro,no CETEM,com o CTA/GMP,Prof.Dr. Marcello Veiga,aos 16 de JUNHO deste.Tal revisão se fundamente na necessidade de se aliar a Campanha de Esclarecimento, já com suas prováveis SOLUÇÕES para a minimização dos efeitos do mercúrio,quais sejam as propostas de TDU - Unidades Móveis de Demonstração - de tecnologias e educação para o uso, ou eliminação, do mercúrio nas atividades de garimpo.

Presentemente,estão trabalhando nessas revisões,Zuleica Castilhos e Ronaldo Santos,pelo CETEM,Ivo Lubrina de Castro,em contacto com Ronaldo Santos,pela AMOT,Macello Mariz da Veiga,CTA/PCU/UNIDO e Roberto C. Villas-Bôas, ACFP/GMP/CETEM.

B.- ESTUDOS LEGAIS E DE MICROCRÉDITO PARA OS GARIMPOS

Já iniciadas as conversações sobre a condução de DOIS estudos:um LEGAL,tal como discutido na reunião de Brasília mencionada em A. e,outro,sobre possibilidades de MICROCREDITOS no Brasil,para a atividade garimpeira.O CTA/PCU,Prof. Marcello Veiga encaminhou correspondencia ao Prof. Claudio Scliar,no sentido de propor a viabilização de uma aliança de parceiros entre a SGM/MME,o DNPM,a AMOT,a SECTAM e a Prefeitura de Itaituba,na condução e consecução de tais estudos .

C.- TERCEIRA REUNIÃO BIENAL DO GEF - IW

Realizada em Salvador,na Bahia,no período compreendido entre 19 a 25 de Junho último a reunião em epígrafe,na qual foram mostrados os avanços do GMP nos seis países em que ora é realizado e conduzido,tendo o Prof. Marcello Veiga feito uma apresentação geral das atividades em curso e programadas e o Prof. Roberto C. Villas-Bôas uma apresentação específica sobre o GMP-Brasil.Aqueles interessados poderão visitar as paginas GEF sobre o IW ( IW = Internacional Waters , Aguas Internacionais, programa no qual se acha inserido o GMP ).

Fato marcante dessa reunião foi a aprovação da revisão orçamentária, durante a mesma, do GMP, na sua fase atual.

D.- QUINTA REUNIÃO ANUAL DO CASM - BANCO MUNDIAL

Tambem em Salvador, Bahia,será realizada,entre os dias 19 a 24 de SETEMBRO,essa quinta reunião anual do CASM. Como sabem , o CASM é um órgão criado pelo Banco Mundial para discutir e propor questões relativas à Pequena Mineração e Mineração Artesanal. Assim solicito aqueles interessados na participação de entrarem em contacto ATÉ 15 DE AGOSTO , com o site http://www.casmsite.org para viabilizar suas eventuais partcipações,bem como condições para as mesmas .

E.- GLOBAL TASK FORCE MEETING

Aproveitando a reunião do CASM,em Salvador, Bahia,o CTA/PCU promoverá a segunda GTFM do GMP;a primeira foi realizada na República Popular do Lao, na cidade de Luang Prabang,em Dezembro de 2003. Nessa reunião serão abordadas as questões referentes ao desenvolvimento do GMP , nos seis países participantes,bem como seus eventuais pontos de gargalos e deslanches. Maiores informações com o próprio CTA em veiga@mining.ubc.ca .

- GMP next phase

INICIADA A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCÙRIO ORIGINADO DA EXTRAÇÃO DO OURO NA BACIA DO TAPAJÓS :

Realizada aos 13 de abril, no Auditório Ministro Renato Archer, no MCT em Brasília, a reunião "federal" da campanha de esclarecimento sobre os efeitos do Hg na bacia do Rio Tapajós ( São Chico e Creporizinho ).

Cerca de 70 pessoas assistiram à reunião e 55 assinaram presença, representando as entidades mencionadas:

1.- Marcos Telles de Alcantara - ECOMUSEU;
2.- Thais Helena Lippel - MS/SAS/COSAT;
3.- Gislaine Disconzi - Embaixada dos EUA;
4.- Alberto da Rocha Neto - IBAMA;
5.- Marcelo P. de Assis, MMA/CONAMA;
6.- Iracina Maura de Jesus - IEC ;
7.- Maria Luiza Jungles - MMA/PRORISC;
8.- Armin Mathis - NAEA/UFPa ;
9.- Jacira A. Cancio - OPAS/DMS ;
10.- Washington Campos - COOGARIMA;
11.- Claudia Wirl L.Sá - MCT/SECIS;
12.- Maria Helena B. Murta - DEFENSORIA DA AGUA;
13.- André Afonso Ribeiro - MMA ;
14.- Elsevir A. Guerra - MCT/SETEC;
15.- Ivo Lubrina de Castro - AMOT ;
16.- Sergio Aquino - SEMMA/ITB,Pa.;
17.- José Waterloo Leal - AMOT ;
18.- Tadeu Veiga - GEOS ;
19.- Ronaldo Lima - SECTAM,Pa.;
20.- Walter dos Reis Pedreira Filho - FUNDACENTRO / MTE
21.- Marilú Costa Martins da Silva - CNPq ;
22.- Mariangela de A. Povoas - ABIPTI ;
23.- Frederic Martens - UNB/CDS ;
24.- Carlos Schobbenhaus - CPRM ;
25.- Ruth Tabaczenski - CONAMA / SECEX;
26.- Manoel Barreto - CPRM ;
27.- Marco Antonio Ambrosio - MCT / ASCAP ;
28.- Alexandre Trajano de Arruda - DNPM / MME ;
29.- Ulisses Costa - CORREIO BRASILIENSE ;
30.- Rita Macedo - MCT / ASCAP ;
31.- Carlos Oiti Berbert - MCT/SCUP ;
32.- Antonio Fernando Rodrigues - DMPM / MME ;
33.- Francisco Eduardo Rizzo - BNDES/DEMAN
34.- Carlos Augusto Manoary - CAIXA ECONOMICA FEDERAL;
35.- José mendo Mizael de Souza - IBRAM ;
36.- Marcelo Ribeiro Tunis - IBRAM ;
37.- Gisela Foratini - ANA ;
38.- Alberto Rogério Silva - ARBS,Pa.;
39.- Carlos Nogueira da Costa Júnior - MME ;
40.- Terezinha Cida - DNPM/MME,Pa.;
41.- Noris Costa Diniz - UNB/FT-GEO;
42.- Luciana Tibiriça - UNB/UFG;
43.- Marília Marreco Cerqueira - MMA/SQA ;
44.- Sebastião de Oliveira - ND ;
45.- Heloisa Pacheco Pereira - UFRJ ;
46.- Jane Maria Rezende - UNGB ;
47.- Claudio Scliar - SMM/ MME ;
48.- Carlos Alberto da Costa Braga - UNGB ;
49.- Ronaldo Santos - CETEM / MCT;
50.- Allegra Yallouz - CETEM / MCT ;
51.- Zuleica Castilhos - CETEM /MCT ;
52.- Luis Roberto Pedroso - CETEM/MCT;
53.- Roberto C. Villas-Bôas - GMP/ACFP - CETEM/MCT ;
54.- Adão Benvindo da Luz - GMP/CFP - CETEM/MCT ;
55.- Stephen Metcalf - GMP - CTA/PCU;

Comentários sobre a reunião e discussões havidas :

1.- apresentação dos objetivos da reunião, por Adão Benvindo da Luz - CFP;
2.- apresentado o futuro do GMP pelo representante do CTA/PCU , Stephen Metcalf - CTA/PCU ;
3.- apresentado o quadro atual do GMP-Brasil, por Roberto C. Villas- Bôas - ACFP ;
4.- apresentados os estudos sociais, ambientais e da saúde das areas objeto do estudo, pelos Armin Mathis, Saulo Rodrigues Pereira e Iracina de Jesus, respectivamente, NAEA,CETEM e IEC;
5.- comentado por membros dos Comitês Nacional e de Bacia do GMP a falta de atividades de campo no período que se seguiu a realização do CTFM de Manaus até o presente, contrariando sugestão dos próprios comitês;por Caludio Scliar, SMM/MME e Ronaldo Lima, SECTAM/Pa;
6.- sugerida a realização de estudo jurídico legal que contemplasse as novas variáveis do garimpo e suas consequencias mercuriais, por Claudio Scliar,SMM/MME, Ivo Lubrina de Castro ,AMOTe Sergio Aquino, SEMMA/ITB ;
7.- discutida a metodologia da campanha de esclarecimento e suas etapas, por Zuleica Castilhos - CETEM/MCT ;
8.- marcada reunião executiva entre Claudio Scliar,SMM/MME, ACFP representado por Saulo Rodrigues Filho e Steven Metcalf,CTA/PCU sobre execução de atividades conjuntas e estudo jurídico legal .

Cordiais saudações ,
Roberto C. Villas Bôas ACFP - GMP - Brasil

1.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCÚRIO

No próximo dia 13 de abril,no Auditório Ministro Renato Archer,em homenagem ao primeiro Ministro da C&T do Brasil, no Ministério da Ciencia e Tecnologia,BRASÍLIA, hoje tendo por titular o Deputado Federal Eduardo Campos, será dado o início da CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS EFEITOS DO MERCÚRIO NO MEIO-AMBIENTE E SAÚDE, recém contratada pela UNIDO ao CETEM, como parte integral da SEGUNDA FASE do Projeto Mercúrio Global - Brasil e coordenada pela Dra. Zuleica Castilhos, CETEM .

O objetivo desta reunião em Brasília, tal como acordado na nossa última reunião conjunta do CTF - Country Task Force - e BTF - Basin Task Force -, realizada em MANAUS, é o de DIFUNDIR os resultados encontrados nas campanhas de campo do Projeto Mercurio Global-Brasil , em especial indicando os efeitos deletérios do mercúrio à biota e saúde do garimpeiro e ribeirinhos.

Como é do conhecimento de todos,tais campanhas de campo se constituiram na PRIMEIRA FASE do PMG - Brasil , tendo por equipes lideradas pelo Dr. Saulo Rodrigues, CETEM , e pla Dra. Elizabete Santos,IEC,respectivamente, para Meio Ambiente e Saúde. outros. Esta PRIMEIRA ETAPA foi antecedida pelos estudos do panorâma mineral da região do Tapajos, realizado pelo Geol.Alberto Benedito Rogerio da Silva, e pela caraterização social das areas selecionadas pelos parceiros do projeto, realizada pela equipe do NAEA , liderada pelo Prof. Armin Mathis.

Seguindo a programação do PMG - Brasil está sendo prevista uma TERCEIRA FASE, ainda em avaliação pelo PCU do Projeto Global Mercury, que é a aplicação de tecnologias limpas que minimizem ou, no limite, que eliminem o mercurio, bem como reduzam drásticamente os indesejáveis particulados.

Ver em anexo o programa tentativo do evento.

2.- INDICADO NOVO CTA NA PCU

Assume a posição que era ocupada pelo Dr.Christian Beinhoff, o Prof. Marcello Mariz da Veiga, o qual passará a dirigir o GMP de Vancouver, Canadá . Para aqueles que não tiveram o prazer de conhecer o Prof. Veiga,informo que é grande conhecedor das questões do garimpo,no Brasil e fora dele, tendo iniciado sua carreira profissional no CETEM, como Engenheiro Metalúrgico formado pela PUC-Rio, e participado,um pouco mais tarde,do o Projeto Poconé,em Mato Grosso, então coordenado pelo Econ.Francisco Fernandes, primeiro projeto sobre mercurio conduzido pelo CETEM. Posteriormente, exerceu cargos na Paulo Abib Engenharia Mineral, fez seu mestrado em Geoquímica da UFF e seu doutorado em Engenharia Mineral na UBC - Canadá, onde atualmente é Professor . Durante a gestão do Dr. Beinhoff,ocupou a função de seu assistente e está bem por dentro das demandas de execução do GMP , nos seis países nos quais é executado.

Ao Marcello, parabens !

3.- OUTRAS INFOS

Sobre o início da CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO favor contactar á Coordenadora da mesma, Dra. Zuleica Castilhos ,em zuleica@cetem.gov.br ou telefone 21 - 3865 7265.

Sobre a TERCEIRA ETAPA , UNIDADE DEMONSTRAÇÃO favor contactar ao Eng. Ronaldo Santos em rsantos@cetem.gov.br ou telefone 21 - 3865 7201 .

Sobre o PMG - Brasil , favor ver referencia específica , com toda a documentação disponível em http://www.cetem.gov.br .

Solicitamos a todos os membros efetivos do CTF-GMP-Brasil , a saber MRE,MCT,MMA,MS,MME,ANA,ANEEL,DNPM,CPRM,SECTAM,IBAMA e listados nessa mensagem , que confirmem presença com a Doutora Zuleica .

Igualmente, solicitamos aos companheiros jornalistas e radiodifusores aqui listados, RADIOBRAS, O Globo, Jornal do Brasil, Jornal do Comercio, Tribuna do Brasil,Jornal Regional,Radio Planalto,SBT,Bandeirantes,Radio Cultura,Jornal de Brasília, Jovem Pan,Radio Nacional,Jornal da Verdade,Record,Correio Brasiliense, Folha de S.Paulo, o Estado de S.Paulo, que sempre nos tem prestigiado, que comparecem e difundam .


Cordiais saudações ,
Roberto C. Villas Bôas ACFP - GMP - Brasil

Prezados colegas e amigos :

Encaminho esta DECIMA SEXTA CIRCULAR sobre o PROJETO MERCURIO GLOBAL - BRASIL , contendo TRES importantes informações :

1.- DR. CHRISTIAN BEINHOFF deixa a Coordenação Geral do GLOBAL MERCURY PROJECT , sendo substituido, interinamente , pelo DR. PABLO HUIDOBRO ; ao CRHISTIAN , que de maneira firme , porem elegente e ética, conduziu tão bem o sucesso do projeto até aqui , nossas melhores saudações e que suas novas funções, agora exercidas na Alemanha, sejam revestidas do mesmo exito encontrado no desenvolvimento do GMP . Ao PABLO , que na função de Diretor da UNIDO , desde o início do projeto o acompanha e aconselha, nossa certeza de profícua gestão , bem como sucesso na escolha , nada trivial, de encontrar um substituto à altura do CHRISTIAN, para a condução das etapas restantes do projeto .

2.- KITS PARA ANÁLISE RÁPIDA DE MERCÚRIO : estão sendo expedidos por SEDEX , ou equivalente, SEIS KITS ALLEGRA PARA ANÁLISE DE MERCÚRIO, desenvolvidos pela nossa colega DRA, ALLEGRA YALLOUZ , Pesquisadora Titular do CETEM,respectivamente para os SEIS países que desenvolvem , simultâneamente, os Projetos Mercúrio Global em seus territórios, a saber ZIMBABWE, INDONESIA, LAOS, TANZANIA, SUDÃO e , claro , BRASIL . Para o caso do BRASIL , como na etapa de trabalhos de campo para as áreas do meio ambiente e saúde, conduzida, respectivamente pelo DR. SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO ,CETEM, Meio Ambiente , e DRA, ELIZABETE OLIVEIRA SANTOS, FEC/MS, Saúde, um kit completo foi doado e instalado em ITAITUBA , no laboratório local da FUNASA , mediante acordo de cooperação entre esta entidade e a AMOT , um segundo kit está sendo encaminhado para BELÉM , a fim de ser instalado nos laboratórios da Secretaria da Ciencia , Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará , conduzida pelo colega DR. GABRIEL GUERREIRO.

3.- "STATUS" DA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO : encaminho cópia da mensagem enviada pela colega DRA. ZULEICA CASTILHOS, Pesquisadora Titular do CETEM, coordenadora da mencionada campanha, dando notícias sobre o desenvolvimento da mesma.

Prezadas e Prezados Colegas;
É com enorme prazer que entro em contato com todos, para darmos continuidade a nossa campanha de esclarecimentos sobre os usos e efeitos do mercúrio em garimpos de ouro.

Conforme o Termo de Referência para a execução da campanha, enviado à UNIDO e à todas as instituições participantes, a campanha será dividida em duas etapas.

Na primeira delas, será promovido um seminário de um dia, para apresentar os resultados do projeto de avaliação ambiental e da saúde pública (A&S) para pesquisadores, representantes de classes, organizações não governamentais e gestores governamentais e apresentar/discutir as diretrizes para a campanha de esclarecimento.

A proposta é reunir em Brasília, logo após a Páscoa, representantes de diversos ministérios, como da Saúde, do Meio Ambiente, Minas e Energia, Educação e do Trabalho, além de todas as instituições que fazem parte do comitê executivo da campanha de esclarecimento.

Estamos tentando viabilizar também a presença do BNDES no evento.

Para a organização do seminário, programada para o mês de ABRIL, estamos sugerindo DATA. É absolutamente necessário que todos confirmem a sua presença o mais rápido possível para agendarmos as passagens e reserva de auditório adequado. E, se não for possível na data prevista, por gentileza, mandem sugestões de outra data, ainda no mes de abril.

Ainda, para convidarmos os outros ministérios e o BNDES, é necessário definir a data o mais brevemente possível.

Portanto, estamos assim:
Data do evento: 13 de abril
Horário: 9:00 às 17:00h
Local: a definir
Cidade: Brasília-DF

Lembro, também, que é aconselhável que eventos em Brasília ocorram no meio da semana.

Aguardo ansiosamente a resposta de cada um de vocês;
Um grande abraço a todos;
Zuleica .

Prezados amigos e colegas :

Encaminho aos participantes do Grupo de Acompanhamento do Projeto , bem como aos demais interessados, as informações que se seguem , para maior clareza e objetividade no acompanhamento e desenvolvimento do Projeto Mercúrio Global , Brasil :

1.- fases já executadas e com relatorios disponíveis, na Internet :

a.- ) diagnóstico sócial de duas áreas da bacia do Tapajós ; autor Prof. Armin Mathis , do NAEA , UFPa ;
b.- ) diagnóstico mineral da bacia do Tapajós ; autor Geol. Alberto Rogerio da Silva , Consultor , Belém e Itaituba , Pará ;
c. ) diagnóstico do meio ambiente e saúde de duas areas da bacia do Tapajós ; autores Saulo Rodrigues Filho e colaboradores do CETEM, Ministério da Ciencia e Tecnologia , Rio de Janeiro , e Elizabete de Oliveira Santos e colaboradores da Fundação Evandro Chagas , Ministério da Saúde , Belém , Para ;
d. ) diagnóstico da AIDS nas regiões de garimpo da bacia do Tapajós ; autora Rosilene Pantoja , Secretaria da Saúde do Municipio de Itaituba , Pará ;
e. ) vídeo , em ingles, com os resultados até agora alcançados pelo projeto ; autor ACRP - Produções de Vídeo .

2.- fases previstas , a serem executadas ( já dentro das novas negociações em andamento com as novas administrações municipais das regiões afetadas ) :

a. ) campanha de esclarecimento às comunidades afetadas : coordenadora Zuleica Castilhos , CETEM ;
b. ) definição e instalação de unidade demonstração : coordenador Ronaldo Santos, CETEM ;

Maiores informações sobre estas últimas fases , com os própios coordenadores, nos endereços eletronicos mostrados no Cc. desta mensagem !

Ainda , informo que o BOLETIM NÚMERO 05 , editado em VIENA , pela Coordenação Internacional do Projeto , Dr. Christian Beinhoff , encontra-se disponível , tanto na página da UNIDO , quanto na página do CETEM .

Cordiais saudações ,
Roberto C. Villas Bôas ACFP - GMP - Brasil

Prezados amigos e colegas :

Esta CIRCULAR contem :
1.- CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E PREPARAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS.
2.- TREINAMENTO INTERNACIONAL METODO ALLEGRA ANÁLISE DE MERCÚRIO.
3.- VISITA TÉCNICA ÁREA GARIMPO COM VISTAS USINA PILOTO.
4.- FINALIZAÇÃO RELATÓRIO PARTE DA SAÚDE PELA EVANDRO CHAGAS
5.- DISPONIBILIZAÇÃO DADOS PROJETO GMP-BRAZIL .

CAMPANHA DE ESCARECIMENTO E PREPARAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS

Como é do conhecimento de todos , após as reuniões que tivemos em MANAUS do CTFM , do projeto GMP-Brazil, ficaram acertadas pelo Grupo de Acompanhamento algumas ações de caráter prioritário , relatadas na DECIMA SEGUNDA CIRCULAR .

Por razões que fugiram ao nosso âmbito de ação, a campanha de esclarecimento e preparação da comunidade LOCAL , que foi planejada em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde , Prefeitura de Itaituba , AMOT e PCU - GMP , e era para ser empreitada junto com a vacinação, que se verificaria logo após o evento de Manaus , foi adiada pela UNIDO , Viena .

Por determinação do Dr. C. Beinhoff, em visita ao CETEM , na semana passada , nova proposta será feita pelo CETEM e entidades consorciadas , para as campanhas LOCAL e FEDERAL . Tal como acertado, tambem , na reunião de MANAUS , a Dra. Zuleica Castilhos , que coordena o Grupo de Trabalho Virtual de orientação das campanhas LOCAL , BACIA e FEDERAL, estará entrando em contácto com os membros do referido Grupo para mobilizações/sugestões/contribuições , relativas à mencionada campanha, prevista de ser realizada em setembro próximo.

Talvez fosse conveniente , minha sugestão, que o Grupo de Trabalho Virtual elaborasse um PROTOCOLO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO que viesse a expressar as realidades da Amazonia .

TREINAMENTO METODO ALLEGRA ANÁLISE DE MERCÚRIO

Ainda , na semana passada, realizamos treinamento no CETEM , para todos os países participantes do GMP, sobre o MÉTODO ALLEGRA DE ANÁLISE DE MERCÚRIO , o mesmo que já havia sido por nós oferecido em ITAITUBA , já em JULHO do ano passado, com a reforma do laboratório da FUNASA .

Naquela ocasião, foram treinadas CINCO pessoas locais , escolhidas em comum acordo entre a AMOT e Prefeitura ; agora treinamos mais outros conco profissionais , representantes do SUDÃO , ZIMBABWE.TANZANIA,INDONESIA e LAOS, sob a coordenação da Dra. Allegra Yallouz .

VISITA TÉCNICA COM VISTAS USINA DEMONSTRAÇÃO- PILOTO

Neste mês de AGOSTO , tambem , está prevista uma visita técnica do Eng. Ronaldo Santos às regiões objeto do projeto e areas circunjacentes , para efeitos da etapa a seguir da Usina Piloto e protocolo de recepção da mesma .

RELATÓRIO MEIO-AMBIENTE E SÁUDE DE CREPORIZINHO E SÃO CHICO

Aguardamos , ainda , da Equipe do Projeto GMP - Brasil , liderada pelo Dr. Saulo Rodrigues , a finalização do relatório referente à SAÚDE- BRASIL , coordenado pela Dra. Elizabeth Santos, da Fundação Evandro Chagas , nossa consorciada no trabalho realizado no Brasil , de acordo com os comentários feitos pelo Dr. Beinhoff em Manaus e aceitos pela Dra. Elizabeth, no mesmo evento .

DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS DOS RELATÓRIOS DO PROJETO

Para quaisquer documentos referentes ao GMP-Brazil e já liberados pelo CPU em Viena , que são de domínio público , favor dirigirem-se a FATIMA ENGEL em fengel@cetem.gov.br, para indicação de FTP onde busca-los , aké, do site específico encontrado no portal do cetem em www.cetem.gov.br. Saudações cordiais , Roberto C. Villas Bôas ACFP - Brasil .

TERCEIRO COUNTRY TASK FORCE MEETING
GLOBAL MERCURY PROJECT - BRASIL
RESULTADOS DA PRIMEIRA FASE

DIAGNÓSTICOS : SOCIOLOGICO , TECNOLÓGICO, MEIO-AMBIENTE E DA SAÚDE POPULACIONAL AREAS DE ESTUDO : SÃO CHICO E CREPORIZINHO - BACIA DO RIO TAPAJÓS
ftp.cetem.gov.br/cods/CTFM

A. - EQUIPE EXECUTORA :

1.-SOCIAL : NAEA - UFPA - Armin Mathis , líder .
2.-TECNOLOGICO : ARBS - Belém - Alberto Rogerio Benedito da Silva , líder .
3.- MEIO AMBIENTE : CETEM / MCT - Saulo Rodrigues Filho , representado por Zuleica Castilhos , líder .
4.- SAÚDE : FEC / MS - Elizabete Santos , líder .

B. - DIAGNÓSTICOS APRESENTADOS :

1.- disponíveis no " SUMÁRIO EXECUTIVO " no ftp indicado ao final ;
2.- versão PP tambem no ftp indicado ao final ;

C. - DISCUSSÕES :

1.- algumas disponíveis nos PP do ftp indicado ;
2.- aquelas que foram só intervenções orais disponíveis em fita de vídeo - por solicitação do interessado , cobrindo os custos de fita, gravação e correio .

D. - CONCLUSÕES :

1.- causam bastante preocupação ambiental os níveis encontrados de mercúrio nas areas amostradas ,suas disseminações para as calhas dos rios circunvizinhos , bem como os níveis de mercurio perdidos atraves da queima do amálgama para a baixa atmosfera , disseminando vapores e particulados mesmo para regiões que não apresentam atividade garimpeira .

2- causam moderada preocupação os níveis de mercúrio encontrados nas médias das amostras de sangue e urina coletas nas populações das areas selecionadas, embora outros resultados neurológicos , segundo o protocolo de exames utilizado por todo o projeto , nos seis países, mostrem tendencias de alarme ( alguns dados apresentados pela FEC necessitam de revisão , segundo declarado pela Dra. Elizabete durante sua apresentação , tais como indicativos de tremores nas populações não-garimpeiras ).

3.- causam alta preocupação os níveis de mercúrio encontrados em parcelas das populações garimpeiras e não garimpeiras , nas faixas assinaladas nas apresentações constantes dos PP encontráveis no ftp , das areas selecionadas , provavelmente referentes a indivíduos que tenham mais se exposto ao mercurio na forma de queima de amálgama ou consumidores de pescado em altas proporções ( como as fichas de TODOS os amostrados enconram-se sob guarda da FEC , esta ficou encarregada de identifica-los e comunicar aos mesmos , bem como à autoridade regional da saúde , os acompanhamentos que se façam necessários , pelas autoridades competentes ).

4.- decidiu-se pela imperiosa necessidade do inicio das campanhas de esclarecimento e prevenção ; por sugestão da Dra. Elizabete (FEC ) esta fase deveria ter início imediato ; por sugestão do Dr. Leal ( Prefeitura ) criou-se um Grupo de Trabalho para , via Internet , apresentar sugestões de condução das campanhas e definição de objetivos ; ficou encarregada a Dra. Zuleica ( CETEM ) de liderar este Grupo . VIDE ADENDO 3 .

E . - ADENDOS

1.- lista dos participantes ; favor ver no ftp indicado.

2.- após MANAUS fomos ( Caballero , Beinhoff, Castilhos, Peter e Villas Bôas ) para ITAITUBA reunirmo-nos com os associados a AMOT , na sua sede , e com o PREFEITO e auxiliares , na Prefeitura , onde foram expostos e discutidos os resultados desta primeira fase.

3.- tendo em vista campanha de vacinação que será levada a efeito pela Secretaria da Saúde , liderada pela Dra. Amélia, nas areas de garimpo de 25 de MAIO a 03 de JUNHO , após consulta de viabilidade com o Dr. Beinhoff quanto à liberação dos recursos para fazer frente aos gastos da campanha de esclarecimento sobre o mercúrio , aproveitando aquela já planejada e delineada da vacinação, foi aprovadao o início da campanha sobre o mercurio , sob a liderança da Dra. Zuleica Castilhos , na mesma data do mencionado 25 .

4.- FTP : ftp.cetem.gov.br/cods/CTFM