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Institucional

Criado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h02 | Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 16h02 | Última atualização em Quarta, 31 de Outubro de 2018, 10h32 | Acessos: 26983

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atua no desenvolvimento de tecnologia para o uso sustentável dos recursos minerais brasileiros, com foco na inovação tecnológica para o setor minerometalúrgico. Os benefícios advindos das pesquisas realizadas no Centro são, ainda, utilizados em prol da sociedade brasileira, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do País. No âmbito do governo federal, o CETEM é a única unidade de pesquisa focada à tecnologia mineral e ao meio ambiente.

Atualmente, a instituição reúne corpo técnico qualificado para atender às demandas do setor extrativo mineral, incluindo a área ambiental. O quadro atual de recursos humanos da instituição é composto por 324 colaboradores (fevereiro-2018), incluindo 34 pesquisadores e tecnologistas, 27 técnicos efetivos, 9 bolsistas PCI - técnico, 21 bolsistas PCI - nível superior, 44 bolsistas BIC/BIC, 10 estagiários e 18 alunos de mestrado e doutorado, em parceria com universidades. Nossos profissionais desenvolvem atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) com amostras de empresas de quase todas as unidades da federação, com destaque para o estado do Espírito Santo, que conta com um Núcleo Regional, em Cachoeiro de Itapemirim.

A sede do CETEM está situado em uma área de 60.000 m², sendo 21.000 m² de área construída, no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha da Cidade Universitária. Esse espaço reúne 21 laboratórios e quatro usinas-piloto, além de uma biblioteca especializada. Nesta unidade, são executadas atividades de PD&I focadas, principalmente, em caracterização mineralógica e tecnológica de minérios e minerais industriais, processamento mineral, processos metalúrgicos extrativos, incluindo a rota biohidrometalhúrgica. Ainda são contempladas as atividades orientadas para a produção de materiais de referência certificados, além de outras atividades vinculadas às demandas da indústria minerometalúrgica. Na área ambiental, são realizadas atividades de pesquisa e desenvolvimento em gestão ambiental, com foco na recuperação de áreas degradadas, avaliação dos impactos das atividades e de seus passivos, recuperação de metais, reciclagem e tratamento de resíduos e efluentes industriais, tecnologias limpas e biorremediação. Mais recentemente, o CETEM incluiu em suas atividades de PD&I estudos focados no aproveitamento de fontes alternativas minerais, visando diminuir a dependência de importação de fertilizantes, tanto para a produção agrícola, quanto para a produção de biocombustíveis.

No Núcleo Regional do Espírito Santo, localizado em Cachoeiro de Itapemirim, que conta com 40 colaboradores, os pesquisadores do CETEM executam projetos relacionados com a caracterização e a alterabilidade de rochas ornamentais e de revestimentos, abundantes na região. A equipe desenvolve, ainda, melhorias tecnológicas no processamento de rochas ornamentais e presta serviços para as empresas da região. Além disso, a infraestrutura instalada permite o desenvolvimento de projetos na área de beneficiamento de calcários, agregados para construção civil e minerais industriais. Parte de sua capacitação técnica institucional está focada no atendimento às micro, pequenas e médias empresas.

Foi concebido, estrategicamente, pelo governo federal, na gestão do então Ministro de Minas e Energia, Professor Dias Leite, no início dos anos 1970, para subsidiar a implementação de uma política da época, que visava substituir as importações de bens minerais e prover com soluções tecnológicas o setor minerometalúrgico do País.

Iniciou suas atividades em 1978, no Rio de Janeiro, subordinado ao Ministério das Minas e Energia (MME), no âmbito do convênio operacional assinado entre a Companhia de Recursos Minerais (CPRM) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Onze anos mais tarde, em 1989, foi inserido no sistema de gestão do MCTIC e passou a ser gerido como uma das unidades de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Desde o ano 2000, encontrava-se sob a gestão da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa do MCTIC (SCUP), transformada na Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (DPO) em 2016.

Linha do Tempo

Fatos Relevantes na História do CETEM, da Mineração e da C&T no Brasil

SÉCULO XXI - Anos 2001 >>>

2018

  • Em análise no MCTIC a nova estrutura organizacional do CETEM, que considera uma gestão matricial na área técnica.
  • Iniciado em outubro o curso de pós-graduação, em nível de especialização, em Rochas Ornamentais, no IFES, em parceria com o NRES do CETEM.
  • Decreto 9.283: regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

2017

  • Lei n. 13.575, de 26/12/2017, transforma o DNPM na Agência Nacional da Mineração (ANM). A ANM veio se somar às outras duas agências reguladoras dos setores supervisionados pelo MME: energia elétrica (ANEEL), criada em 1996, e petróleo, gás e biocombustíveis (ANP), de 1998.
  • • A Lei n. 13.540, de 18/12/2017, destina ao CETEM 1,8% da arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM (equivalente aos royalties da mineração), "... para a realização de pesquisa, estudos e projetos de tratamento, beneficiamento e industrialização de bens minerais".
  • Elaboração do terceiro Plano Diretor do CETEM, para o período 2017-2021.
  • Lançamento do repositório institucional Mineralis, do CETEM, com cerca de 2.000 documentos.

2016

  • Fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações, tornando-se MCTIC.
  • A Subsecretaria (SCUP) de supervisão das unidades de pesquisa do MCTIC é transformada na Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (DPO).
  • A Subsecretaria (SCUP) de supervisão das unidades de pesquisa do MCTIC é transformada na Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais (DPO).
  • Lançada a ENCTI 2016-2022, a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo um capítulo sobre Minerais Estratégicos.
  • Lei 13.243: Novo Marco Legal: altera nove Leis para que ICTs e empresas privadas possam trabalhar mais próximas.

2015

  • Emenda Constitucional 085, de 2015: atualiza o tratamento das atividades de CT&I pelo Estado.
    Art. 218. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. § 1º A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação

2014

  • Inauguração do Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES), em Cachoeiro do Itapemirim, em agosto, primeira unidade operacional descentralizada. O NRES é focado no setor de rochas ornamentais.
  • Inaugurado o Laboratório de Biotecnologia (LABIOTEC) na sede do CETEM. Com 400 m2, contou, para sua construção, com recursos da Petrobras, do MCTI e do próprio CETEM.
  • Disponibilização no site, em Publicações, de todos os artigos, séries, trabalhos apresentados em eventos, trabalhos de Jornadas de Iniciação Científica e de PCI, e livros publicados pelo CETEM, desde 1978, com download gratuito.

2011

  • Lançamento do Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) pelo MME.
  • MCT adiciona a letra “I” de Inovação ao seu nome, tornando-se MCTI.
  • Elaboração do segundo Plano Diretor do CETEM, para o período 2011-2015 (posteriormente estendido até 2016).

2006

  • Elaboração do primeiro Plano Diretor do CETEM, para o período 2006-2011. (Desde a sua inauguração, o CETEM operava com planos trienais.)
  • Determinada a construção do Núcleo Regional do Espírito Santo (NRES) em terreno doado pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, contíguo ao campus do IFES.

2005

  • Lei 11.196: Lei do Bem (Incentivos Fiscais para P&D nas empresas).

2004

  • No MME, é criada a Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), substituindo a SMM.
  • Lei 10.973: Lei da Inovação. (Decreto n. 5.563, de 2005, regulamenta a Lei da Inovação.)

2003

  • A SECUP passa a ser uma Subsecretaria (SCUP), ligada à Secretaria Executiva do MCT, para supervisionar as ICTs do MCT.
SÉCULO XX - Anos 1951-2000

2000

  • Criação do Fundo Setorial de Mineração (CT-Mineral) pela Lei n. 9.993 (regulamentada pelo Decreto 3.866/2001), por meio da destinação ao FNDCT, gerido pelo MCT, de 2% dos royalties da mineração, ou seja, da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Busca o estímulo a pesquisa técnico-científica de suporte à exploração mineral. Entre seus desafios está o de estabelecer o Brasil como um exportador de tecnologia, principalmente inclusa em equipamentos e serviços, bem como promotor da agregação de valor aos recursos minerais e adensamento da cadeia de fornecedores de bens e serviços para indústria da mineração (CGEE, 2014).
  • Todos os Institutos do CNPq são integrados à recém-criada Secretaria das Unidades de Pesquisa (SECUP) do MCT

1997

  • Privatização da CVRD

1994

  • Publicação do Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM).
  • A CPRM passa a ser uma empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil.

1992

  • Restabelecido o MME, como Ministério de Minas e Energia.
  • Restabelecido o MCT.

1990

  • Ministério das Minas e Energia incorporado ao recém-criado MInistério da Infraestrutura (junto com o MInistério dos Transportes e o MInistério das Comunicações), e criada a Secretaria de Minas e Metalurgia (SMM). Esta passou a supervisionar as siderúrgicas, privatizadas nos anos seguintes.
  • Extinção da SIDERBRAS e do CONSIDER.
  • MCT transformado em Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia.

1989

  • Em janeiro, o CETEM é transferido para o CNPq, passando a ser um dos 10 Institutos já vinculados ao CNPq (CBPF, CTI, IMPA, IBICT, MAST, MGoeldi, LNCC, LNA e ON). Outros três institutos eram integrantes da estrutura do MCT (INPA, INPE e INT).
  • Criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).

1988

  • Lei n. 7.677 cria o CETEM no âmbito do CNPq/MCT, após 10 anos em operação na CPRM/MME, operando com recursos do DNPM.
  • A Nucleabrás foi desmembrada nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para a produção de urânio e na fabricante de equipamentos Nuclep.

1985

  • Criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) no primeiro governo da Nova República. Permanecem na estrutura do MCT o CNPq e a Finep, e os institutos de pesquisa.

1981

  • Lançamento do II Plano Mestre Decenal (II PMD) para o período 1981/1990.

1978

  • Início das atividades do CETEM na Ilha do Fundão, no campus da UFRJ, em 18 de abril (data oficial do aniversário do Centro), por meio de convênio operacional entre a CPRM e o DNPM.

1974

  • O CNPq muda seu nome de Conselho Nacional de Pesquisa para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
  • Criação da holding SIDERBRAS, vinculada ao MIC, para supervisionar as siderúrgicas controladas pelo Estado: CSN, Usiminas, Cosipa, Aço Minas, CST, Usiba entre outras
  • Na área nuclear foi criada a Nucleabrás, vinculada ao MME, sucedendo a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear (CBTN), que era subordinada a CNEN.

1972

  • Concepção do CETEM pelo Ministro Antonio Dias Leite e determinada sua construção pela CPRM, com recursos do Imposto Único sobre Minerais
  • O antigo LPM/DNPM passa a se chamar Núcleo de Tecnologia (NUTEC/CPRM), com o objetivo de nuclear as atividades de pesquisa e formar o quadro técnico que ocupará o futuro CETEM.

1969

  • Criação da Companhia de Pesquisas Minerais (CPRM), pelo Ministro Antonio Dias Leite, no âmbito do MME. A nova empresa estatal assume algumas responsabilidades do DNPM, destacadamente os levantamentos geológicos do território brasileiro.
  • Os laboratórios do LPM são transferidos para a CPRM.

1968

  • Criação do Conselho Nacional de Siderurgia e Não Ferrosos (CONSIDER), vinculado ao MIC, para o planejamento da transformação mineral de minérios metálicos.

1965

  • O DNPM iniciou os trabalhos do primeiro Plano Mestre Decenal para a Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (I PMD).
  • Criação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).

1964

  • Criação do Fundo Nacional de Mineração, formado com a arrecadação do Imposto Único sobre Minerais (IUM). O Fundo alocou recursos no DNPM para a implementação do I PMD e apoiou o sistema estadual de mineração, entre outras aplicações. Foi extinto em 1988.

1960

  • A Lei n. 3.782, de 22/07/1960 cria o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC), este desmembrado do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A implementação da Lei ocorre em 1961, com a posse de novo governo. As diversas instituições e empresas estatais do setor mínero-metalúrgico foram divididas entre os dois novos ministérios. Com o MME ficaram o CNMM, DNPM, CNEN, CVRD e órgãos e empresas de energia. No MIC, as siderúrgicas CSN, Usiminas entre outras.

1956

  • Criação dos primeiros cursos de geologia no Brasil, por meio da Campanha de Formação de Geólogos (CAGE), na UFRGS, USP, UFOP e UFPE. (Em 1958 foi criado o curso da UFRJ; em 1965, o curso da UnB).
  • Criação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

1954

  • Criação da Petrobrás

1951

  • Criação do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq).
  • Criação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
SÉCULO XX - Anos 1900-1950

1946

  • Após o primeiro curso de engenharia de minas, de Ouro Preto, em 1876, outros cursos só foram criados a partir de 1946, na USP e na UFRGS. Outros se seguiram: em 1949, na UFMG; em 1953, na UFPE; em 1976, na UFBA; e em 1977, na UFCG. (Atualmente, são 29 cursos de engenharia de minas, mais de 20 criados neste século XXI.)

1942

  • Criação da empresa estatal Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a partir da nacionalização da Itabira Iron Ore Co., fundada em 1911, para atender a uma solicitação dos governos americano e britânico, através dos Acordos de Washington.

1941

  • Criação da empresa estatal Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), considerada um marco da história da industrialização no país. (Suas operações iniciaram-se em 1946)

1940

  • Criação do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia (CNMM) vinculado à Presidência da República com a finalidade de: a) estudar os problemas relativos às indústrias de mineração e metalurgia que, pela sua natureza, exigiam a coordenação de um órgão especializado; b) propor medidas que regulassem o funcionamento das empresas de mineração e das usinas de tratamento de produtos minerais em geral, de modo que a produção se ajustasse às necessidades do mercado interno e às possibilidades de exportação; c) estudar os preços de venda dos produtos minerais, brutos ou transformados, e propor as medidas necessárias para proteger a produção nacional contra os dumpings e o mercado interno contra as altas de preços justificáveis, e d) orientar e fiscalizar, a juízo do governo, e quando houvesse o emprego de recursos financeiros do Estado, os projetos e obras referentes à construção de instalações para o beneficiamento de minérios ou combustíveis sólidos; o tratamento de minérios para a extração de metais ou metalóides e a destilação do carvão, visando à produção de gás ou de coque, destinados à indústria metalúrgica, e, ainda, os projetos relativos ao transporte, à carga e descarga e à venda de produtos minerais ou metalúrgicos.

1938

  • Criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) vinculado à Presidência da República, com a finalidade de regular a importação, transporte, distribuição e comércio de petróleo bruto e seus derivados, no território nacional, e bem assim a indústria da refinação de petróleo importado ou produzido no país.

1934

  • Criação do Laboratório da Produção Mineral (LPM) no DNPM, para estudos e ensaios de Tecnologia Mineral, o antecessor direto do CETEM. Com sede no Rio, chegou a ter por algum período laboratórios em Belo-Horizonte, Campina Grande (para o controle da exportação de minerais estratégicos) e em Criciúma (para o controle da lavra de carvão).
  • Criação do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) no MInistério da Agricultura. Extinguiu-se o SGMB, cujo acervo foi incorporado ao novo órgão (Em 1932, haviam sido criados ao mesmo tempo o Departamento da Produção Mineral, o Departamento da Produção Animal e o Departamento da Produção Vegetal. O primeiro se transformou no DNPM.)

1930

  • Criação do Ministério da Agricultura

1916

  • Criação da Academia Brasileira de Ciências

1907

  • Criação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), subordinado ao Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas.
SÉCULO XIX

1876

  • Fundação da Escola de Minas de Ouro Preto, por Henri Gorceix, por encomenda do Imperador D. Pedro II.

Desenvolver tecnologias inovadoras e sustentáveis, e mobilizar competências visando superar desafios nacionais do setor mineral.

Ser o centro da excelência em PD&I de tecnologia mineral, reconhecido por sua contribuição estratégica para o País.

Excelência Científica e Tecnológica
Executar as ações de PD&I, em todas as áreas de sua atuação, usando métodos e procedimentos pautados pela qualidade, coerentemente com a interdisciplinaridade e com uma visão global dos temas.

Crescimento Organizacional
Desenvolver uma gestão que estimule a criatividade , a inovação e o compartilhamento de conhecimentos para aumentar a capacitação institucional.

Ética e Transparência
Conduzir uma gestão comprometida com a conduta ética e transparente, valorizando os colaboradores e respeitando a diversidade e/ou métodos de trabalho.

Valorização do Conhecimento
Investir na capacitação contínua de seus profissionais incentivando e valorizando as competências.

Responsabilidade Social
Atuar em consonância com os paradigmas da sustentabilidade, considerando as influências e consequências sociais, econômicas, culturais, tecnológicas e ambientais.

mapa estratégico do CETEM
Fonte: Adaptado EloGroup, 2016

Mapa estratégico do CETEM

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