O encontro foi presidido pelo diretor do Cetem, Adão
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de setenta qualificados convidados estiveram reunidos entre os dias 20 e
21 de outubro nas dependências do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem),
no Rio de Janeiro, para elaborar uma agenda de prioridades para os setores
de rochas ornamentais e minerais industriais, tendo como horizonte os próximos
dez anos. A reunião, denominada Projeto Setor Mineral -Tendências Tecnológicas,
centralizou sua ação na elaboração de um texto contendo subsídios para tomadas
de decisões do Governo Federal quanto aos investimentos públicos destinados
aos mercados regional/local, nacional e internacional. O encontro foi presidido pelo diretor do Cetem, Adão |
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da Luz, e contou com a coordenação de Francisco Fernandes, economista do
Cetem. A redação do texto final da agenda de prioridades - a ser encaminhada ao Governo Federal, via Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), no máximo até os primeiros dias do próximo ano - ficou a cargo do coordenador do programa Tecnologias Empreendedoras para APL's de Base Mineral de Minas Gerais, Renato Ciminelli. Além deles, o encontro do Rio de Janeiro contou com as participações de Carlos Nogueira da Costa, secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), e Antonio Fernando da Silva Rodrigues, diretor de Desenvolvimento e Economia Mineral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), representando na oportunidade o diretor Geral da autarquia, Miguel Cedraz Nery. Para maior objetividade, os trabalhos foram divididos em duas oficinas realizadas ao longo dos dois dias do encontro. Na primeira, os participantes foram agrupados, segundo seus próprios interesses, em tomo de dois temas. O primeiro, Minerais para construção, foi subdividido em grupos específicos para rochas ornamentais e de revestimentos, agregados, cerâmica vermelha e minerais reativos para concreto/cimento. O segundo grupo focalizou os Minerais importados e os Insumos químicos e metalúrgicos. Por se tratar de uma abordagem que permeia todos os demais setores, o subtema Minerais para o Desenvolvimento Regional -APl.5 de Base Mineral foi anexado a cada uma das discussões específicas, ao invés de ser discutido num grupo privilegiado. Na oficina do dia 21, os participantes foram novamente divididos de acordo com os temas Minerais cerâmicos. Minerais funcionais. Nano-minerais e Minerais exportados. Para auxiliar na caracterização das prioridades de cada um dos segmentos abordados pela reunião do Cetem, Renato Ciminelli propôs a condução da discussão através de "fichas" elaboradas previamente por ele contendo o perfil de Pesquisa. Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) de cada uma das áreas. As "fichas" continham um descritivo básico sobre o segmento, composto por itens como os principais minerais que caracterizavam o setor em discussão, localização e pólos de produção, porte das empresas, principais segmentos de demandas e localização dos pólos de demanda. Também compunham as "fichas", independente de qual tema estivesse sendo abordado, itens sobre os Principais gargalos e entraves tecnológicos (com discussão específica sobre tendências, ameaças e oportunidades), Visão de futuro e Demandas de P, D&I para os próximos dez anos (com discussão sobre tecnologia mineral, de produto, de aplicação e ambiental). As "fichas" eram finalizadas com propostas de linhas de recursos federais de P, D&I para atendimento das necessidades de cada segmento abordado. Ao final de cada dia, o resultado das discussões realizadas por grupo de participante era apresentado na sessão plenária para que todos tivessem noção do que foi discutido, havendo, contudo, a possibilidade de debate para acréscimo, ou supressão, daquilo que se julgasse necessário, principalmente sobre as propostas envolvendo as linhas de recursos federais para atendimento das demandas presente e futura. Nova onda da mineração As reuniões para elaboração das prioridades de cada segmento foram precedidas, na abertura do encontro, de uma sessão plenária na qual o Diretor do Cetem, Adão Benvindo da Luz, definiu o escopo do encontro. De tão importante que considerou a reunião, o Diretor do Cetem informou que encaminharia, logo depois do encerramento do evento, proposta ao órgão por ele dirigido para transformar todas as apresentações elaboradas pelos grupos de estudo numa publicação do Cetem, como forma de as conclusões não se perderem ao longo do tempo. Para Rentato Ciminelli, o encontro apresentou a rara oportunidade de reunir, num mesmo local, "representantes 'seniores' dos vários segmentos ligados a rochas ornamentais e aos minerais industriais, em condições de elaborar uma agenda de prioridades realista e concreta visando os próximos dez anos". Ciminelli fez questão de lembrar que são setores "que têm poder inquestionável de promover o desenvolvimento social das regiões onde localizam as atividades minerárias, mas que são, de maneira geral, muito carentes de pesquisa, de inovação e, principalmente, de recursos". Entre as inúmeras observações feitas por Renato Ciminelli para todos os participantes sobre a realidade de cada um desses setores minerais, uma não poderia passar despercebida, São setores isolados, sem dúvida, "mas que apresentam algumas sinergias, como a infra-estrutura viária, por exemplo, e isso pode auxiliar na elaboração de um plano destinado ao desenvolvimento social da região", disse ele, "Estamos, muito provavelmente, diante de uma nova onda da mineração e poderiamos deixar uma contribuição real definindo as prioridades de cada um desses segmentos da indústria mineral para que o Governo Federal possa definir sua estratégia de promoção do desenvolvimento socioeconômico para as regiões analisadas", Como primeiro passo na caracterização das regiões onde se desenvolvem as atividades minerárias ligadas às rochas ornamentais e de revestimento e aos minerais industriais, o coordenador do programa de APLs de Base Mineral de Minas Gerais mencionou a ausência de laboratórios de pesquisa e análise capazes de estabelecer parâmetros de qualidade aos produtos confeccionados nas áreas de produção. Para Carlos Nogueira da Costa, secretário-adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia {MME), "a realização do evento era muito oportuna, especial- mente quando se constata que a atividade mineral de pequeno e médio porte representa parte importante das economias municipais". O representante do ministério reconheceu que, "apesar de os órgãos governamentais estarem atentos à importância desse tipo de mineração, há poucos recursos disponíveis para o tamanho da tarefa". Carlos Nogueira lembrou ainda que "não há, no País, uma política de longo prazo para os setores de rochas ornamentais e minerais industriais". Os ministérios "geram respostas por demanda, por isso é necessário que o setor mineral, cujos principais atores apresentam um nível generalizado de desinformação, se imponha através do desenvolvimento de uma visão de conjunto". Para concluir, comentou: "Chegou a hora de reunirmos esforços". Antonio Fernando, que representou no encontro o diretor Geral do DNPM, foi mais pragmático. Ao mesmo tempo em que franqueou a possibilidade de o documento final contendo a agenda de prioridades para os setores de rochas ornamentais e de minerais industriais ser incluído no plano estratégico do DNPM, fez questão de salientar sua preocupação com o prazo para elaboração desse texto final. Mais ainda, defendeu a constituição de uma agenda de prioridades de longo prazo para o setor mineral brasileiro. Antonio Fernando fez questão de afirmar, durante uma de suas várias participações no plenário do encontro, que havia chegado o momento de se criar "não um plano ´Lula´ para o setor mineral, mas um plano ´nacional´ que extrapole o atual governo". Dúvidas e apreensões As sessões plenárias serviram, também, para que os participantes externassem suas dúvidas quanto à eficácia da elaboração de mais um plano para segmentos do setor mineral brasileiro. Eduardo Vale, conhecido consultor do setor mineral com escritório no Rio de Janeiro, comentou que, além de se elaborar uma nova pauta de reivindicações para setores específicos da atividade mineral, "era preciso saber o que havia acontecido com tantos outros planos que foram feitos e dos quais não se tem a menor noticia de realização". Outro grupo de profissionais demonstrou apreensão com a não inclusão nos temas de uma abordagem mais clara e efetiva sobre responsabilidade social e meio ambiente. Muito embora essas questões tenham sido discutidas nos vários grupos constituídos durante o evento do Cetem, por várias vezes foram debatidas nas reuniões plenárias. demonstrando, de forma categórica, que hoje não se "pensa" mais a indústria mineral brasileira sem se levar em consideração a importância e o respeito que envolvem o meio ambiente, o bem estar social e a saúde ocupacional. Qualquer que tenha sido o espírito com que os participantes iniciaram o encontro do Cetem, no final prevaleceu a certeza de que os segmentos de rochas ornamentais e minerais industriais - carentes de recursos, tecnologia e inovação - ganharão, em pouco tempo, uma abrangente agenda de prioridades para investimento governamental fruto, talvez, da primeira discussão envolvendo os principais atores desses importantes segmentos da indústria da mineração nacional. ____________________________________________________________________________________________________________ |