Setor mineral: o desconhecimento dos candidatos
( 08 de Outubro de 2002 )
Fernado Lins - Engenheiro Metalúrgico
Gildo Sá - Engenheiro de Minas
Fonte: Jornal do Comércio

Por que o setor mineral não foi lembrado nos debates e pronunciamentos dos candidatos à Presidência? Pela participação no comércio internacional, seria difícil desconsiderar um setor que, depois do agropecuário, mais contribui na pauta de exportação. Vejamos: apenas a exportação de ferro e alumínio (US$ 8 bi) compensa a importação de petróleo e derivados, gás natural e a de potássio, enxofre e rochas fosfáticas, indispensáveis à fabricação de fertilizantes e à produtividade da agricultura.

Pela importância para o desenvolvimento social do País, também não poderia ser esquecido , uma vez que o Brasil apresenta um baixo nível per capita de uso de minerais e metais, em comparação com países mais desenvolvidos, havendo em decorrência um caminho a ser percorrido para satisfazer um nível de conforto mínimo para a sociedade brasileira.

Em termos de importância econômica, lembremos que o mineralbusiness (que considera a transformação mineral) representa 8,5% do PIB, gera 500 mil empregos diretos e 2,5 milhões indiretos, além do que, em que pese o pouco apoio governamental, teve um crescimento médio anual do produto mineral em 1995-2000 de 8,2%, em comparação com 2,9% do agropecuário e 2,3% do PIB. Como concretizar metas de construção de casas, estradas e obras de saneamento básico sem o concurso dos minerais sociais (brita, areia, argilas etc.) ? Sabem que o potencial mineral da região amazônica pode se transformar em grande fonte de riquezas e desenvolvimento para o País, desde que ações visando ao conhecimento geológico e a um plano sustentável de aproveitamento sejam implementadas?

Sendo o Brasil abundante em recursos naturais, a agricultura e a mineração são setores básicos para o desenvolvimento. Em 2000, quando o PIB alcançou US$ 596 bilhões, o setor agropecuário, de reconhecida importância, somou US$ 47 bi, 8% do PIB. O agribusiness, por sua vez, é estimado entre 20 e 25 % do PIB, dependendo dos critérios de agregação adotados. Pelos números, percebe-se que a mineração e a gricultura são igualmente fundamentais para o País e merecem a atenção dos governantes. Algumas sugestões para reflexão: o fortalecimento da Secretaria de Minas e Metalurgia do MME em sua missão de formular e fomentar a política mineral do País; outras, a implementação da Agência Nacional de Mineração, cuja proposta tramita há cinco anos e, também, a institucionalização do Serviço Geológico do Brasil, requerido há mais de dez anos, para a missão de prover o público do conhecimento geológico e hidrológico básico do País, indispensável à atração de investimentos privados para a mineração.

A ciência e a tecnologia também não podem ser esquecidas, sob o risco de o Brasil ficar dependente do conhecimento externo para produzir suas próprias riquezas minerais. Nesse sentido, fator primordial deverá ser o reforço financeiro do Fundo Setorial de Mineração vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, hoje o fundo setorial de menor expressividade de recursos, se for considerada a base produtiva do mineralbusiness. Outros setores igualmente importantes e comparáveis em importância econômica à mineração, como o de petróleo e gás, energia elétrica e recursos hídricos, têm dotações disponíveis para C&T várias vezes múltiplas daquelas destinadas ao setor mineral.

Para cumprir esses desafios, sugere-se o investimento anual de cerca de 1% do valor do mineralbusiness nos sistemas federais de regulamentação, fomento, pesquisa geológica, tecnologia mineral e tecnologia ambiental. As fontes dos recursos adicionais necessários são as compensações financeiras pela exploração mineral e do petróleo. Os reflexos macroeconômicos e na balança comercial serão sentidos logo. É tempo de se corrigir o pouco caso com o setor. Os governadores e parlamentares que assumirão seus postos no próximo ano também deveriam apoiar o setor mineral.