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  Março 2004      
 

Reunião no Clube Social de Santo Antônio de Pádua tenta mobilizar Pedreiras e Serrarias para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta

     
         
   

No último dia 2, com a presença de técnicos do CETEM, DRM-RJ, FEEMA, DNPM, SEBRAE-RJ e SENAI, foi realizada pelo SINDGNAISSES no Clube Social, reunião para mobilizar os empresários das Pedreiras e Serrarias de Santo Antônio de Pádua para a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, que permite o funcionamento das empresas, durante a validade do mesmo.

O Presidente do SINDGNAISSES, João Batista Lopes (Foto), informou aos empresários que as empresas que não aderirem ao TAC, poderão ser fechadas a qualquer momento pela Fiscalização do Ministério Público Federal.

As empresas que aderirem ao TAC deverão também providenciar junto à FEEMA, em um prazo de até 90 dias após o início dos trabalhos do TAC, o processo de Licenciamento de suas operações

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As equipes do CETEM e do SENAI fornecerem explicações sobre os trabalhos a serem realizados tanto nas serrarias quanto nas pedreiras. Após a vista das equipes que realizarão o diagnóstico ambiental das atividades, as empresas que tiverem pendências, deverão assinar um novo TAC individual, junto a FEEMA e ao Ministério Público Federal.

O SINDGNAISSES anunciou também a obtenção de uma verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto à FIRJAN, para auxílio aos empresários das Pedreiras, visto o TAC dessas apresentar um custo mais elevado. O Gestor do SEBRAETEC, André Cotta, anunciou também a possibilidade de auxiliar os empresários das Serrarias com até 70% do custo do TAC. Para as pedreiras, foi anunciado a possibilidade de uma verba de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para auxílio aos empresários.

 

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