Governo dá crédito para explorar rochas ornamentais

Projeto elaborado pelo Ministério de Minas e Energia envolve o BNDES e sua rede de agentes. A cadeia produtiva de rochas ornamentais do Espírito Santo vai ser o campo de partida de uma política de governo de crédito para a mineração. O projeto terá como suporte as próprias jazidas. A concessão de lavra poderá ser utilizada como garantia para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de sua rede de agentes. Com a linha de crédito que está na fase final de formatação, o Ministério de Minas e Energia quer agregar valor à produção para ampliar a capacidade de competição dos produtos no mercado externo e impulsionar a estruturação do segmento. 'Os empreendedores já fizeram muito por si. Agora, precisam de um empurrão do estado', afirmou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

Um dos suportes da iniciativa é o arranjo da cadeia produtiva que está sendo estruturado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia no Estado do Espírito Santo. A linha de crédito será ancorada em empresas de beneficiamento. 'Se não for produtor e beneficiador, terá que comprovar, por contrato, o
fornecimento para uma cadeia de beneficiamento', disse o secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, Giles Carriconde Azevedo. A avaliação da jazida apresentada ao BNDES precisará ser em seguida ratificada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

US$ 1 bilhão até 2015

Carriconde afirmou que ainda é cedo para se falar em valores, pois o BNDES ainda está definindo os critérios dos financiamentos. Mas projeções iniciais apontam para uma linha de crédito da ordem de R$ 300 milhões. Um fato é concreto. O menor volume será destinado para os produtores e o maior, para
beneficiamento e equipamentos, princípio que se encaixa ao estudo da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas) que prevê a necessidade de investimentos de US$ 1 bilhão para atualizar o parque industrial até 2015.

Segundo o secretário do Ministério das Minas e Energia, o BNDES vai financiar os volumes maiores, entre os quais projetos logísticos, cabendo o restante a agentes locais, como Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) e Banco do Nordeste.

A ministra Dilma Rousseff apontou o grande potencial exportador das rochas ornamentais como uma das razões para a implantação do programa de crédito a partir do segmento, 'com a idéia de levá-lo a todo o País'. A escolha do Espírito Santo como ponto de partida se explica pela cadeia produtiva melhor estruturada no País. São 300 empresas mineradoras e 250 de beneficiamento de granitos e mármores que movimentam 1,5 mil teares e geram 25 mil empregos. No primeiro semestre deste ano, as exportações de 328 mil toneladas de rochas ornamentais a partir do Espírito Santo geraram receitas de US$ 96 milhões, incremento de cerca de 60% em valor e 71% em volume na comparação com o mesmo período de 2002.

No Brasil, no primeiro semestre deste ano, as rochas ornamentais movimentaram US$ 186,4 milhões e 695,8 mil toneladas, crescimentos, respectivos, de 40% e 49%. Com base no primeiro semestre e na tendência histórica de mercado mais aquecido no segundo semestre, esse segmento está projetando exportações da ordem de US$ 500 milhões em 2003, US$ 161 milhões a mais que 2002, quando o
volume de remessas foi da ordem de 1,1 milhão de toneladas.

A evolução do quadro de exportações dos últimos sete anos aponta forte incremento da participação de rochas processadas. No ano passado, elas geraram US$ 242,8 milhões dos US$ 339 milhões movimentados, contra US$ 56,5 milhões dos US$ 157,2 milhões exportados em 1996. Mas há sinais de
preocupação, decorrente da possibilidade de crescimento da compra de rocha bruta por outros países.

China à frente da Itália

A tendência, segundo Carriconde, é que a China, que reforçou seu parque de beneficiamento, substitua a Itália como principal destino. 'Como esse país tem mão-de-obra mais barata, está colocando produto beneficiado nos Estados Unidos com preço abaixo do vendido pelo Brasil', disse o secretário.

O mercado mundial de rochas ornamentais movimenta US$ 40 bilhões por ano, e a fatia do Brasil, quarto produtor e quinto exportador em volume físico, é de cerca de US$ 2 bilhões. O impacto de iniciativas para reforçar a agregação de valor pode ser medido pelo estudo da Abirochas, que aponta que, no mercado externo, o metro cúbico de chapa polida gera receita até quatro vezes maior
do que a venda em bloco. No caso de produtos finais, esse valor chega a ser até dez vezes mais elevado.

Criação de grife brasileira

Essa é uma das razões que leva a ministra Dilma Rousseff a destacar a importância do desenvolvimento de um trabalho para consolidar uma grife brasileira e abrir novos mercados - por exemplo, uma missão brasileira estará na Argélia no início da próxima semana. Para que isso ocorra, é importante estruturar o segmento, considerado extremamente pulverizado, embora 91% da produção nacional (6 milhões de toneladas em 2002) estejam concentrados no Espírito Santo, em Minas Gerais, na Bahia e no Rio de Janeiro.

A cadeia produtiva formada por mais de 11 mil empresas (650 exportadoras) gera cerca de 115 mil empregos e conta com um parque de beneficiamento de blocos com capacidade para processar 40 milhões de metros quadrados/ano.

Com a linha de financiamento, a Secretaria de Minas e Metalurgia quer enfrentar outro problema do segmento, a informalidade. Isso, em parte, será facilitado pelo fato de o produtor necessitar licença ambiental e título mineral para ter acesso ao crédito. 'Não vai resolver a totalidade do problema, mas vai ajudar', afirmou Giles Carriconde. Outras ações estão previstas nessa frente, como a ampliação da estrutura do DNPM e a instalação de um escritório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) no estado.

(Gazeta Mercantil, 02/09/2003)

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