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O Brasil de hoje, que recebe a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é bem diferente do que sediou há 20 anos a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, conhecida como Rio 92. Entre as duas conferências, sobretudo nos últimos dez anos, o país consolidou sua democracia e tornou-se uma das maiores economias do mundo.
No entanto, ainda temos muito a avançar. A nova ordem econômica mundial baseia-se no conhecimento como forma de gerar inovação. Para fazer frente a esse desafio, é necessário definir com clareza a políticas públicas capazes de assegurar a sustentabilidade social, ambiental e econômica. O fomento à inovação e a consolidação da base científica e tecnológica são necessários para se chegar a uma economia verde.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação coloca à disposição da sociedade a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que contempla o período 2012 a 2015. O documento consolida ações e programas destinados a enfrentar cinco desafios:
1) Redução da defasagem científica e tecnológica que ainda separa o Brasil nas nações mais desenvolvidas;
2) Expansão e consolidação da liderança brasileira na economia do conhecimento da natureza;
3) Ampliação das bases para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono;
4) Consolidação do novo padrão de inserção internacional do Brasil; e
5) Superação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais.
Para fazer frente a tais desafios, o governo definiu instrumentos de política de ciência, tecnologia e inovação. Os institutos de pesquisa científica e tecnológica, organizações de interesse social, agências de fomento, empresas públicas que compõem o sistema MCTI atuam nas mais variadas áreas do conhecimento e estão geograficamente distribuídos por várias unidades da federação. Atuam em parceria com os segmentos interessados da sociedade e do mundo corporativo e pretendem ampliar essas colaborações. Uma das maneiras é divulgar seu trabalho e mostrar como seus projetos são importantes para o desenvolvimento social e econômico do país.
Este site mostra como é possível fazer essa interação com a sociedade. Relata as ações do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM nestes 20 anos que separam a Rio 92 da Rio+20. É um exemplo do alinhamento dos institutos de pesquisa com as diretrizes básicas do MCTI, segundo as características de cada área de atuação. Com esta iniciativa, o CETEM oferece sua contribuição aos objetivos da Rio+20. Mostra como se faz a intermediação das políticas de Estado com a execução prática do conhecimento científico, tendo sempre em conta as necessidades da sociedade brasileira.
Este site apresenta os objetivos e os desdobramentos dos principais projetos desenvolvidos pelo CETEM, nos últimos 20 anos, na linha do desenvolvimento sustentável da mineração, período entre as conferências Rio 92 e Rio+20. Vai de trabalhos pioneiros, inclusive em escala global, sobre o mercúrio no meio ambiente, até os mais sofisticados processos minerometalúrgicos de ponta, passando por uma gama considerável de “tecnologias sociais” desenvolvidas.
Como destaques, saliento que no texto apresentado em seguida se explicitam as primeiras atuações do CETEM em sustentabilidade, um ano antes da Rio 92 e já em plena vigência da Constituição-cidadã brasileira, com o Programa de Desenvolvimento Ambiental e o Projeto Poconé (MT) centrado em mercúrio, ouro e garimpeiro. Aborda também nesta linha de pesquisa o programa internacional Mercúrio Global, em 2002, com âmbito na Amazônia e na Indonésia.
Apresenta dois estudos de caso de contaminação humana decorrente da atividade mineral, um na Bahia e outro no Rio de Janeiro. E ainda uma abordagem da territorialidade dos municípios mineradores avaliando as vantagens e desvantagens da atividade para as comunidades, em mais de vinte estudos de caso, de Grandes Minas e APLs, pré-anunciando alguns pressupostos da futura licença social para a mineração.
Detalham-se no texto mais de duas dezenas de projetos em curso no CETEM sobre resíduos da mineração (remediação, reutilização e reciclagem), um enfoque de grande atualidade. Originados tanto no descarte urbano dos bens eletrônicos e dos materiais de demolição e da construção civil, que para a seu aproveitamento requerem uma “mineração urbana”, quanto naqueles rejeitos que são gerados em centenas de empreendimentos minerometalúrgicos localizados por todo o território nacional. O livro também resume cerca de 160 trabalhos e publicações do CETEM, classificados por sustentabilidade, indicadores, tecnologia social, meio ambiente, resíduos e reciclagem.
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